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Objetivo dos vereadores é oferecer uma assistência mais ampla a este público
Será votado na terça-feira, pela Câmara de Franca, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), o Projeto de Resolução nº 2/2025 que institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista.
A ideia é promover e defender os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, garantindo igualdade de oportunidades, inclusão social e acesso a serviços especializados.
De acordo com a proposta, a Frente Parlamentar terá como finalidade elaboração de projetos de lei, realização de estudos e pesquisas, campanhas de conscientização e articulação de parcerias.
Ações
Entre as ações previstas estão: promover conscientização sobre o autismo, garantir acesso à educação inclusiva, fomentar emprego e capacitação, melhorar serviços de saúde especializados, combater discriminação e estigma, apoiar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de assistência.
A Frente Parlamentar será composta pelo presidente, vice-presidente e relator.
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