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A mudança começa a valer a partir de novembro e o valor atual está previsto na Lei Federal 13.281/16
O condutor que recusar passar pelo bafômetro, ou qualquer exame que detecte a influência de álcool ou drogas, a partir de novembro, passa a pagar multa de R$ 2.934,70, terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses e o veículo retido. A mudança, que aumenta em 53% o valor atual está prevista na Lei Federal 13.281/16.
A Lei Seca, em vigor há mais de 7 anos, já determina que o condutor que tiver nível igual ou superior a 0,3 miligramas de concentração de álcool por litro de ar alveolar pode ser preso. Neste caso, o motorista comete crime de trânsito e deve ser encaminhado à delegacia.
Se o motorista recusar fazer o teste de etilômetro, o agente de trânsito ainda pode fazer a comprovação da embriaguez por meio de testemunhas, vídeos e sintomas evidentes como hálito etílico, sonolência e agressividade.
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