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​O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu inscrições para o 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 

São 310 vagas para os cargos de Juiz Substituto com remuneração de R$ 24.818,71.

Das 310 vagas ofertadas, 16 serão reservadas aos candidatos a juiz subsituto portadores de deficiência e 62 delas destinadas aos candidatos negros.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de outubro. A taxa cobrada pela organização é de R$ 248,18.

Segundo o edital, o concurso de juiz substituto terá seis etapas. A primeira será a realização de prova objetiva, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2018. Serão 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos:

a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Na segunda etapa, os candidatos farão duas provas escritas. A primeira será um exame discursivo de questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e questões sobre pontos do programa referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução nº 75/2009, do CNJ.

A segunda prova escrita consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias distintos, diz o edital.

Após essas etapas, os candidatos passarão por sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Então, farão uma prova oral.

Na penúltima etapa, de títulos, o candidato precisa comprovar: ser bacharel em Direito, há três anos, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; e possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

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