Taxistas de Franca protestam contra aplicativos de transporte na Câmara

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  • Publicado em 30 de abril de 2019 às 16:56
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:31
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Entre as exigências, que os motoristas de Uber e 99 paguem impostos como o ISS e carros tenham placa de Franca

Taxista Durvalino Moreira utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para fazer desabafo (Foto: Bruno Piola/CMF)

O taxista Durvalino Moreira utilizou a Tribuna Livre na manhã desta terça-feira, 30, durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, para criticar aplicativos de transporte como o Uber e o 99, que já estão operando na cidade. O discurso foi acompanhado por dezenas de taxistas e mototaxistas no Plenário.

“Quem fazia 30 a 40 corridas por dia hoje faz uma ou duas. Não dá nem para tirar um salário mínimo”, queixou-se. Ele exigiu que os motoristas que utilizam tais aplicativos paguem impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços) e que os carros apresentem placa de Franca. Moreira pediu para que o Poder Executivo encaminhasse à Câmara um projeto de lei regularizando o serviço fornecido pelos aplicativos.

Em nome dos mototaxistas, Paulo Custódio fez uso do microfone do Plenário para cobrar mudanças. “Temos que fazer vistoria e pagar taxa duas vezes por ano, e a Uber não paga um centavo para a Prefeitura. Queremos justiça e igualdade para todos”, declarou.

As reivindicações das categorias obtiveram apoio dos vereadores. Tony Hill (PSDB) afirmou que repassou as propostas dos taxistas ao Poder Executivo e reforçou o pedido do encaminhamento do projeto à Casa de Leis. “O que vi de irregularidade por parte do Uber não é brincadeira. Já vi veículo de Claraval e Ibiraci trabalhando em Franca”, apontou. Tony sugeriu, também, que os números de integrantes das duas categorias (taxistas e motoristas de aplicativos) sejam equiparados. “Não queremos acabar com o Uber, que é uma tendência mundial. Só queremos ordem”, completou.

Marco Garcia (Cidadania) também apresentou a proposta de cobrar os mesmos encargos tanto para taxistas quanto para motoristas de aplicativos. Corrêa Neves Jr. (PSD) esclareceu que um projeto que regularize o setor não pode partir da Câmara Municipal, e sim do chefe do Poder Executivo.  “Precisamos regularizar o serviço. O prefeito precisa parar de viajar pra São Paulo, ou então pedir para sair [da Prefeitura]. A ausência de liderança não é mais aceitável”, posicionou-se. Já Della Motta (Podemos) sugeriu aos taxistas e mototaxistas a realização de um buzinaço dos taxistas e mototaxistas na frente da Prefeitura, de forma a cobrar o envio do projeto à Câmara.

Pastor Otávio (PTB), líder do prefeito na Casa de Leis, esclareceu que o setor jurídico da Poder Executivo encaminhou ontem, 29, ao gabinete do prefeito a propositura regulamentando e atribuindo todos os encargos dos taxistas aos motoristas de aplicativos. Com isso, segundo o parlamentar, o projeto deve ser encaminhado à Câmara em breve, e sua votação pode ser priorizada por meio de um requerimento de urgência. Por fim, Corrêa Neves Jr., presidente da comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação da Casa de Leis, prontificou-se a analisar o projeto em uma hora para dar celeridade à questão.

O discurso de Durvalino e o posicionamento dos vereadores pode ser conferido pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=m1_82E6PHZo.


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