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Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste
A
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou nesta quarta-feira, 16 de
janeiro, reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso
e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Os
novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a
divulgação oficial do reajuste.
As tarifas aeroportuárias são valores
pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da
aeronave ou pelo passageiro.
Segundo a Anac, a tarifa de embarque
é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos
serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.
Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará
de R$ 31,27 para R$ 32,95.
Nas viagens internacionais, a tarifa
máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores já incluem
o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o
correspondente a R$ 57,47.
De acordo com a Anac, o reajuste foi
aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de
2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Responsável por cerca de 60% do
movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam
voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também
internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como
Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além
de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no
Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.
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