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Procon-SP alerta consumidores para acesso a descontos de tarifa vulnerável e tarifa social. Medida começou a valer no dia 1º de setembro
Desde domingo (1º/9), consumidores de água e esgoto pela Sabesp podem ter acesso a descontos de tarifa vulnerável e tarifa social. O Procon-SP alertou que, para usar o benefício, as pessoas deverão estar registradas no CadÚnico.
Segundo nota do órgão, quem tem renda mensal per capita de até R$ 218 registrada no CadÚnico será automaticamente enquadrado como beneficiário da tarifa “residencial vulnerável” e, quem tem renda mensal per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo cadastrada, se enquadra como “residencial social”.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) ressalta que, se a pessoa estiver desempregada, com o último salário de no máximo 3 salários-mínimos ou tiver consumo de até 15 m³/mês, ser titular da conta há mais de 90 dias e não ter sido demitido por justa causa, com benefício válido por 12 meses, também entrará no benefício da tarifa “residencial social”.
CadÚnico atualizado
A agência também reitera que, para conseguir o benefício automaticamente, o usuário precisa manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, com cadastro na Sabesp, no nome de quem reside no imóvel.
A identificação será feita pelo CPF, que será obtido pela Arsesp junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, com a Sabesp aplicando as tarifas com os dados fornecidos pela agência.
A Arsesp informou que “quem se enquadrar na categoria ‘residencial social’ pagará 71,65% menos na fatura de água e esgoto. Se a família for classificada como ‘residencial vulnerável’, a redução é ainda maior, chegando a 78,37% em comparação com a categoria normal ‘residencial’.”
Segundo o portal Metrópoles, o desconto vale para famílias que residem na região metropolitana de São Paulo e consomem 10 mil litros de água por mês. A redução está disponível em todas as regiões e para todos os níveis de consumo, mas com percentuais diferentes, explicou a agência.
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