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Solução a caminho: ponte que liga Rifaina a Sacramento pode ser assumida pelo DER-SP
Vereador Bassi afirma que governo paulista quer solução rápida; Ministério Público Federal avalia se responsabilidade é do governo de SP ou de MG
A ponte que liga as cidades de Rifaina, na região de Franca, e Sacramento, em Minas Gerais, está com muitas avarias e poderá protagonizar graves acidentes. Essa é a conclusão após uma ampla vistoria realizada por engenheiros nesta quarta-feira. A obra, que tem mais de 50 anos, é utilizada diariamente por milhares de pessoas.
Diante das constantes reclamações sobre o estado de conservação e a ausência de manutenção rotineira na ponte, que fica sobre a Represa da Jaguara, o Ministério Público Federal interveio há alguns meses e está apurando de quem vai cobrar providências e os devidos reparos no local.
Por determinação do MPF, foi realizada, nesta quarta, uma fiscalização técnica por engenheiros dos DERs – Departamentos de Estradas e Rodagens – de São Paulo e Minas Gerais. O nível da represa foi, inclusive, reduzido para possibilitar o trabalho. O laudo será encaminhado ao Ministério Público, que vai definir se fará um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – ou acionará judicialmente os responsáveis pela manutenção.
A questão é que a ponte, que liga os dois municípios mas é utilizada por pessoas de toda a região, era de responsabilidade federal, por meio da CEMIG – Companhia de Energia Elétrica de MG -, que foi privatizada anos atrás. A Engie, empresa que comprou a estatal, não teria obrigação legal de fazer a manutenção e conservação.
Intervenção francana
“A gente sabe que reparos mais básicos, como tapa-buracos e pintura, vão ser feitos pelo prefeito de Rifaina, o Júnior da Saúde, e a prefeitura de Sacramento, mas é preciso uma ação mais ampla. Em alguns pontos, a ferragem, que deveria estar sob o concreto, já aparece e isso pode comprometer a estrutura”, disse o presidente da Câmara de Franca, vereador Daniel Bassi.
Bassi inclusive se reuniu recentemente, no Palácio dos Bandeirantes, com o secretário de Governo de SP, Gilberto Kassab, e a empresária francana Flávia Lancha, para solicitar que algo seja feito para evitar uma possível tragédia, haja vista que francanos e pessoas da região passam diariamente pela ponte.
“O secretário Kassab explicou que a responsabilidade pela manutenção e conservação poderá ser assumida pelo DER paulista, porque a falta de manutenção na ponte vem causando preocupação a todos, municípios e estados de SP e MG, por isso, recorremos ao governo paulista”, disse Daniel Bassi.
De acordo com o vereador francano, Kassab disse que o DER-SP já se propôs a tomar a frente, junto ao Ministério Público Federal, para assumir a manutenção da ponte e aguarda a decisão dos procuradores federais.
“Esperamos que haja esse acerto, pois agora, com a vistoria técnica, está evidente que algo tem que ser feito. Depois que acontece, não adianta reclamar, por isso estamos indo atrás de uma solução prática e realizável, sem judicialização e, acredito eu, que ela virá em breve pelo Ministério Público Federal”, afirmou Bassi.
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