Setor da cachaça lança manifesto contra alta carga tributária no país

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 23 de setembro de 2018 às 17:46
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:02
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Carta aberta pede reavaliação e combate à clandestinidade do produto, mais taxado do país

Produtores de cachaça lançaram na
capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de
promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da
carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado
do país.

O texto também pede o combate à
clandestinidade e à informalidade, superior a 85% segundo o setor. “Em 2015, o
governo reviu a sistemática de cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), o que representou um aumento significativo do preço do
produto. Em alguns casos, a alta chegou a 330%. Isso impactou muito porque o
setor é extremamente sensível a alterações tributárias”, destacou o diretor
executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.

O setor reconhece, porém, que a
inclusão de parte dos produtores no Simples Nacional, medida que entrou em
vigor no início do ano, tem dado novo fôlego aos negócios. No país, cerca de
580 produtores, dos cerca de 1,5 mil registrados no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão enquadrados na modalidade. Em alguns
casos, a mudança gerou redução de tributos de 90%.

No entanto, de acordo com os dados
preliminares do Censo Agropecuário de 2017, existem cerca de 11.023 produtores
espalhados pelo Brasil. Comparando o número de produtores registrados no Mapa
com o censo, verifica-se que a informalidade do setor, em número de produtores,
está em torno de 86%. “Se a categoria tiver melhores condições de mercado, o
segmento da cachaça poderá continuar a contribuir de forma sustentável para a
arrecadação e impulsionar ainda mais empregos no país”, acrescenta Lima.

Em 2017, em termos de valor, o
faturamento do setor da cachaça no Brasil foi superior a R$ 10 bilhões. Em
termos de exportação, o produto foi vendido para mais de 60 países, por mais de
50 empresas exportadoras, gerando receita de US$ 15,80 milhões, para um volume
de 8,74 milhões de litros. Os números representam um crescimento de
13,43% em valor e de 4,32% em volume, em comparação ao ano de 2016,
resultando no segundo ano consecutivo de aumento das exportações.

A maior produção de cachaça está
concentrada no estado de São Paulo, seguido de Pernambuco, Ceará, Minas Gerais
e Paraíba. Os principais estados consumidores são São Paulo, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.


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