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Afastamento pode ter sido por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade ao candidato com histórico de afastamento do convívio familiar na pré-seleção para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), em caso de empate em provas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) ao Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal. O substitutivo deixa claro que esses candidatos necessariamente terão precedência na pré-seleção para ser beneficiado pelo Prouni, desconsiderando-se outros critérios e normas de desempate definidos pelo Ministério da Educação para os demais candidatos.
O projeto acrescenta dispositivo à Lei 11.096/05, que institui o Prouni. Segundo o autor da proposta, senador licenciado e atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a ideia é beneficiar jovens carentes órfãos e aqueles que, embora com pais vivos, encontram-se sob cuidados de instituições especiais.
De acordo com o texto, a medida entrará em vigor um ano após a publicação da lei.
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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