Promotor de Pedregulho faz audiência virtual com prefeitos da comarca

Prefeitos de Rifaina, Pedregulho e Jeriquara tiveram uma audiência virtual com o promotor da Comarca

Postado em: em Justiça

A classificação das cidades em fases coloridas que representam a gravidade do coronavírus em cada município tem levado alguns prefeitos a baterem de frente com o governo do Estado.

Isso tem acontecido em cidades grandes, médias e pequenos municípios. 

A questão é que, ao contrariar a classificação e determinar o funcionamento das atividades comerciais das cidades, os prefeitos não afrontam o governo do estado, mas sim descumprem a lei.

Para evitar a possibilidade dessa ocorrência e manter a ordem jurídica nas cidades de sua abrangência, o Ministério Público da Comarca de Pedregulho, que compreende os municípios de Rifaina, Pedregulho e Jeriquara, manteve com os prefeitos dessas cidades uma audiência virtual, em que esclareceu a situação da fase vermelha em que se encontra a região.

Diante da situação, o promotor obteve o compromisso dos prefeitos de estabelecer regras rígidas e de contenção a disseminação do Coronavirus e cumprir o que determina a legislação estadual..


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