A Câmara de Franca aprovou projeto de lei, nessa terça-feira, que estabelece o Programa Municipal de Estudo da Constituição Federal. Destinado a estudantes da educação básica nas redes pública e particular, o programa visa ensinar a Constituição de maneira didática e ilustrada.

Os autores da proposta, Daniel Bassi (PSD), Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (MDB), destacam que a iniciativa é inspirada na “Constituição em Miúdos”, uma versão adaptada e ilustrada da Constituição Federal, que já tem gerado interesse entre crianças e adolescentes. O Senado Federal disponibilizou milhares de exemplares da obra, que foram distribuídos em escolas de mais de 600 municípios do país.

Os parlamentares afirmam que essa abordagem acessível promove o conhecimento e a reflexão sobre a Constituição, sendo um importante passo para muitos jovens, que geralmente têm seu primeiro contato com a Lei Maior por meio desse material.

A primeira versão da “Constituição em Miúdos” foi tão bem recebida que resultou no lançamento da “Constituição em Miúdos II” em 2018, voltada a jovens de 15 a 17 anos, com linguagem ainda mais adaptada e novos temas.

Os legisladores acreditam que a criação do Programa Municipal expandirá essas oportunidades de aprendizado, garantindo que mais jovens tenham acesso a essa importante ferramenta educacional.