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Quem abusar de preços poderá pegar de dois a cinco anos de cadeia além de pagar multas
Comerciantes que aumentarem preços de produtos em momentos de escassez e crise, como a recente provocada pela greve dos caminhoneiros, poderão pegar de dois a cinco anos de cadeia além de pagar multas.
É o que prevê o projeto 269/2018 de autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP).
De acordo com o senador, durante a recente crise, “vimos notícias surpreendentes: em Fortaleza, o Procon notificou 21 postos de gasolina. Em Brasília, houve postos cobrando o litro da gasolina a quase R$ 10,00”.
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