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Durante entrevista
coletiva, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do
Programa Mais Médicos e informou que as inscrições de médicos brasileiros e
estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam
na quarta-feira, 21 de novembro, às 8h.

As inscrições no
programa poderão ser feitas até o dia 25 de novembro às 23h59.

O edital foi publicado nesta terça-feira, 20 de novembro, no
Diário Oficial da União e vai ofertar 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34
distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos
que atuavam no país por meio da cooperação com a Organização Pan-Americana da
Saúde (Opas).

O ministro também informou que caso as vagas disponíveis não
sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser
lançado no próximo dia 27, a médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem
registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira
(Revalida). “Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar,
fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga,
poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros
médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e
elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

Prazo
curto

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho
é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida
após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar
de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8
mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios
escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar
a trabalhar.

O prazo final para
que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão
eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de
inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira, 26 de
novembro, o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos
médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado
com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Médicos sem registro

O ministro da Saúde informou ainda que no dia 27 de novembro
será lançado um novo edital do Mais Médicos para preencher as vagas não
ocupadas por médicos brasileiros e estrangeiros que têm CRM no Brasil.

As vagas serão então
ofertadas também a médicos que não têm registro no CRM e que não passaram pelo
Revalida. “Vamos tratar do Revalida para que médicos brasileiros e estrangeiros
formados no exterior possam começar sua atividade mediante comprovação de capacidade
por meio de outros documentos. Eles vão poder iniciar as atividades mesmo sem
ter o CRM e o Revalida. E, junto com o MEC, queremos oferecer certificação a
esses médicos”, disse o ministro.

Segundo ele, os
médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida,
mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de
cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro
formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua
atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou Occhi.

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