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Consumidor que não quiser maias ser incomodado por ligações de telemarketing pode pedir o bloqueio
Se você tem um telefone fixo ou
celular, as chances de que já tenha sido incomodado por uma chamada não
solicitada de telemarketing são de 100%. E, mesmo que tenha solicitado o
bloqueio das chamadas, é difícil se ver livre das ligações. Felizmente, alguém
finalmente decidiu fazer algo sobre isso.
A Fundação Procon-SP multou 20
empresas durante sua Operação Bloqueio de Telemarketing 2018, feita entre 02 de
abril do ano passado e 02 de maio deste ano.
No Estado de São Paulo, o consumidor que não quiser receber ligações de
telemarketing pode se inscrever em um cadastro específico junto ao Procon-SP e
evitar as chamadas. No entanto, a entidade apurou 20 empresas que estavam
desrespeitando a legislação e ligando para os telefones cadastrados:
– Banco BMG S.A;
– Banco Bradesco S.A;
– Banco Pan S.A;
– Banco Safra S.A;
– Banco Santander Brasil S.A;
– Bradesco Seguros S.A;
– Caixa Econômica Federal Claro S.A;
– Cnova Comércio Eletrônico S.A;
– DR Benefício Ltda;
– Itaú Unibanco S.A;
– Nextel
Telecomunicações Ltda;
– Oi Móvel S.A em Recuperação Judicial;
– Omega Assist Assistência Funeral Eireli;
– P & P Marketing e divulgação Eirelli;
– Porto Seguro Companhia de Seguros;
– Sky Serviços de Banda Larga Ltda;
– Telefônica Brasil S.A;
– Tim Celular S.A;
– Vale Encantado Country Club.
O Procon-SP afirma que foram analisadas cerca de 25 mil denúncias feitas por
consumidores por meio do site da fundação. Desde que a lei entrou em
vigor, no início de 2009 – 371 empresas já foram autuadas pela fundação.
De acordo com o artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor,
a pena de multa é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem
auferida e a condição econômica do fornecedor.
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