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Proprietários têm 15 dias para efetuar a limpeza, sob ameaça de receberem multas acima de R$ 1 mil
Os muitos proprietários de terrenos
ociosos distribuídos pela cidade, especialmente nos bairros mais afastados de
Franca, devem procurar vistoriá-los e verificar as condições em que se encontram
para evitar punições.
É que a Prefeitura publicou essa semana, em oito páginas do
Diário Oficial, um edital de notificação através da Vigilância Sanitária,
concedendo prazo de 15 dias para que cada dono de imóvel providencie a limpeza
e informe a realização do serviço, enviando foto documentando a ação.
Trata-se de mais uma das medidas de saúde pública, pois visa, sobretudo,
diminuir os ambientes que favorecem o surgimento de larvas do mosquito transmissor
da dengue, o Aedes aegypti.
Também objetiva diminuir os aborrecimentos que esses imóveis
cheios de matagais causam para aquelas famílias que residem nas imediações dos
terrenos e se deparam diariamente com animais peçonhentos.
Na forma prevista pelo Código de Posturas, essa limpeza deve ser providenciada
no prazo de 15 dias, contados da publicação e os imóveis, cerca de 245, estão
localizados nos 4 extremos da cidade.
O controle e acompanhamento das condições de limpeza dos
terrenos são feitos pela Vigilância Sanitária, que realiza a documentação com
fotos atestando o antes e depois, precedendo a abertura de um processo para que
a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente faça o trabalho de limpeza, caso seja necessário..
Ao todo, foram 245 lotes notificados, cujos donos devem efetuar a limpeza
dentro do prazo estabelecido.
Caso o proprietário não cumpra a medida, será
aplicada uma multa, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da
Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel,
conforme determina a legislação em vigência, além de acarretar na realização
dos serviços de limpeza pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente.
Muitos dos proprietários deixam de fazer a manutenção periódica dos terrenos,
que acabam juntando entulhos que podem acumular água, criando possíveis
criadouros do mosquito transmissor da dengue.
Essa medida de limpeza é de grande importância para que o Aedes
Aegypti não consiga se reproduzir, por isso a Prefeitura está fechando o cerco
e espera que cada proprietário cumpra o seu papel.
O valor dependendo da metragem do imóvel pode superar o montante
de R$ 1,2 mil reais. Uma vez lançada e não paga no prazo estipulado, será
inscrita e cobrada como Dívida Ativa.
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