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Prefeitura de Claraval e mais 4 cidades não repassaram valor determinado em contrato ao órgão.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) suspendeu parte dos serviços nas cidades de Alfenas, Bom Repouso, Claraval, São Thomé das Letras e Serranos devido à falta de pagamento das prefeituras. Agora, a transferência entre hospitais e o deslocamento aéreo não são mais feitos pelo órgão.
De acordo com o contrato assinado entre o Samu Regional e as prefeituras, cada uma paga o valor de R$ 0, 25 por habitante pelo atendimento secundário. Já o atendimento primário, em casos de acidentes ou socorro doméstico, não tem preço para as administrações e não foi afetado.
“O paciente dessas cidades inadimplentes que precisam de um recurso e que não possua dentro das unidades de saúde do município, ele não terá assistência do Samu para conseguir esse recurso, ou seja, transferir para um hospital de maior complexidade onde tenha o recurso necessário para prevenir sequelas e preservar a vida”, disse o secretário-executivo do Cissul Samu, Jovane Ernesto.
Ainda conforme o secretário-executivo, a decisão de cortar o serviço para os municípios inadimplentes só é tomada após várias tentativas de negociação.
“A gente tenta da melhor maneira conciliar, com notificações, ligando para a prefeitura, para o chefe do Executivo, para o Secretário Municipal de Saúde e depois de esgotada todas as tentativas de conciliar, agora a gente já entrou com ações de cobrança, inclusive alguns municípios a Justiça já proferiu decisões favoráveis ao consórcio, então a gente aguarda aí o recurso e segunda instância”, disse o secretário.
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Entre as quatro cidades, Alfenas é a que tem a maior dívida com o serviço. Com o repasse atrasado desde 2013, a prefeitura deve cerca de R$ 955 mil ao órgão. Conforme a chefe de gabinete, Andrea de Souza, o valor não foi pago devido à falta de recursos e atraso nos pagamentos do governo estadual.
“O dinheiro, a porcentagem é de 60% o estado arca com o compromisso, 40% o município com recursos próprios. É sabido que a Secretaria de Saúde e a prefeitura em si têm vários compromissos com esses 40% de recursos próprios, então acredito eu que por conta de estar utilizando, nós fizemos vários mutirões, mutirões de cirurgia, de catarata, então esse recurso está sendo diluído e pagando conforme a prefeitura vê necessidade”, disse a chefe de gabinete.
Ainda segundo Andrea, a Secretaria de Saúde tenta renegociar a dívida para normalizar os seviços.
“Já está havendo por parte do município uma renegociação dessa dívida com o Samu pra gente estar parcelando e voltando ao normal. A gente ressalva que o Samu dentro do município o serviço está sendo feito, a nossa dificuldade com o Samu é para o transporte fora do município e esses não estão deixando de ser atendidos pois nós temos um serviço terceirizado que faz essa locomoção”, completou a chefe de gabinete.
Outras cidades também tiveram serviços suspensos
Além das quatro cidades que tiveram o atendimento secundário suspenso pelo Samu, os municípios de Muzambinho, Marmelópolis, São Bento Abate e Sapucaí Mirim pediram que o órgão não realizasse mais esse tipo de trabalho.
Já Fama, Itamogi e Consolação nunca tiveram o serviço por não possuírem uma legislação que autorize o Samu a realizar as transferências entre hospitais e o deslocamento aéreo. Atualmente, o Samu Regional atende uma área de cobertura de 152 cidades.
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