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Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas, além de colocar em risco os aviões com passageiros.
A Polícia Militar Ambiental impediu a soltura de balões de grande porte em um evento de baloeiros na cidade de Santa Isabel, São Paulo. No local, 156 pessoas foram autuadas em R$ 20 mil reais cada, somando R$ 3,1 milhões em multas.
Na ação, os policiais apreenderam materiais para fabricação dos itens, como armação de metal, corda de sisal e botijão de gás. Os materiais foram encaminhados ao Distrito Policial da Região.
Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas, além de colocar em risco os aviões com passageiros.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98 e, além da multa, pessoas envolvidas nessa prática podem responder também por atentar contra a navegação aérea, nos termos do artigo 261 do Código Penal.
Crime Ambiental
Somente nos seis primeiros meses deste ano, segundo dados da Polícia Militar Ambiental, foram apreendidos 62 balões por meio dos patrulhamentos e atividades de inteligência e fiscalização.
O número equivale a quase 53% do total de balões recolhidos no ano de 2021. Ao todo, 121 pessoas foram autuadas e quatro fábricas clandestinas de balões foram fechadas.
Operação Corta-Fogo
A Operação Corta-Fogo é uma iniciativa do Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fundação Florestal, Coordenadoria Estadual de Proteção Defesa Civil (CEPDEC), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A operação visa diminuir os focos de incêndio no estado, reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas, proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios, erradicar a prática irregular do uso do fogo e fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal.
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