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Objetivo é reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas, escadas domésticas, entre outros itens
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no período de 8 a 12 de abril, na capital e interior, a Operação Ambiente Seguro.
O objetivo foi fiscalizar o comércio varejista e atacadista, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico, mantendo a vigilância de mercado.
Ao todo foram verificados 11.546 produtos e encontrados erros em 118 (1%). Acesse a planilha e conheça as irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização na Região Metropolitana e no interior.
Requisitos de segurança
Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados e devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.
A obrigatoriedade da fiscalização do Ipem-SP também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.
A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos que foram encontradas irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos.
Para o download do guia acesse aqui. Aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP neste link.
O Ipem-SP é uma autarquia do Governo do Estado vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo.
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