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De acordo com os fiscais, caso o fabricante não for encontrado, o supermercado responsável pela comercialização responderá por fraude
A Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), fiscalizou sete empresas que produzem e vendem azeites de oliva no atacado nas regiões de São José dos Campos, Campinas e região Metropolitana de São Paulo. Cerca de 70.931 frascos de azeite tiveram sua produção e comercialização suspensas por fraude.
Os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), confirmaram a fraude dos produtos através de laudos analíticos, segundo divulgou o portal Capitalist.
Aparentemente, três empresas foram consideradas clandestinas por não terem registro no cadastro geral da classificação vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de acordo com auditores e técnicos fiscais federais agropecuários que participaram da operação.
Os produtos apreendidos foram considerados impróprios para consumo humano por terem misturas com óleos vegetais e por não haver conhecimento da procedência das matérias primas utilizadas.
Fiscalização permanente
A fim de garantir qualidade e segurança alimentar do produto, o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da SFA-SP, realizam essas ações fiscais durante o ano todo.
Os envolvidos na fraude vão responder a processos administrativos fiscais ou a processos crime. Multa, apreensão e inutilização são algumas penalidades.
De acordo com os fiscais, caso o fabricante do azeite não for encontrado, o supermercado responsável por comercializar o produto responderá por fraude.
As multas são em torno de R$ 5 mil, acrescidas de 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitada a R$ 535 mil.
Os produtos apreendidos serão destinados a fins industriais, como por exemplo, a fabricação de óleo diesel. Os frascos vão para reciclagem para serem reutilizados.
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