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Os registros de nascimento cresceram
2,6% entre 2016 e 2017, ano em que o Brasil ganhou 2,87 milhões de bebês.

Os dados integram parte da pesquisa
Estatísticas do Registro Civil 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 31 de outubro, no Rio de
Janeiro.

O estudo reúne dados sobre o número
de brasileiros nascidos vivos, de casamentos, óbitos e óbitos fetais remetidos
anualmente ao IBGE por cartórios de registro civil e pelas varas de família,
foros, varas cíveis e tabelionatos de notas de todo o país.

Importante
instrumento de acompanhamento da evolução populacional do país, a pesquisa é um
subsídio para a implementação de políticas públicas.

Argumentação

O levantamento analisa o retrato fiel das mudanças da sociedade
brasileira. “O que os números indicam é que as notificações relativas aos
totais de nascimento de crianças aumentaram, se aproximando mais da realidade;
que os brasileiros estão casando menos e permanecendo casados cada vez por
menos tempo; e que o número de divórcios é cada vez maior”, revelou a
coordenadora da pesquisa, Klivia Oliveira.

Ela disse que o estudo demográfico mostra “a nova realidade do
país, refletindo todas essas mudanças da sociedade: as mulheres tendo cada vez
menos filhos e mais tarde, em geral depois dos 30 anos, além de alterações
significavas no que diz respeito à inversão das faixas etárias de registros de
óbitos, o que retrata, por um lado, o envelhecimento da população, e por outro,
a redução das taxas de mortalidade infantil.”

Registros de Nascimentos

Em 2017, houve 2.867.711 nascimentos, um crescimento de 2,6% em
relação a 2016, recuperando parte da queda nos nascimentos ocorrida em 2016.

O aumento decorre da redução dos chamados registros tardios,
efetuados em anos posteriores ao do nascimento, que representaram 2,7% em 2017
contra 3,5% em 2016. Apenas o Rio Grande do Sul apresentou redução no total de
nascimentos em 2017 em relação a 2016.

Na outra ponta, entre os estados que tiveram crescimento acima
de 5% nos nascimentos figuram Tocantins (8%), Mato Grosso do Sul (6,3%), Acre
(6,3%), Espírito Santo (5,9%), Rondônia e Rio de Janeiro (5,8%).

A pesquisadora do IBGE, ao falar do percentual de Tocantins,
disse que a taxa de expansão nos estados do Norte é quantitativamente baixa
quando comparada ao Sudeste. “Nos estados da região Norte as mulheres têm
filhos mais cedo e em maior número, diferentemente da região Sudeste onde elas
têm menos filhos e mais tarde, geralmente depois dos 30 anos”, afirmou.

O estudo constatou,
ainda, ao considerar o total de nascimentos cujas mães possuíam menos de 30
anos, que a proporção desses registros caiu de 74,3% para 64,9%, no período
analisado. “Em todas as grandes regiões do país, mas especialmente no
Centro-Oeste, com redução de 11 pontos percentuais, houve queda na proporção de
registros de nascimento de crianças cujas mães possuíam menos de 30 anos no
período considerado”, disse Klivia.

A pesquisa também
constatou que a taxa de fecundidade entre as mulheres mais jovens vem caindo.
Entre 2007 e 2017, a proporção dos filhos de mães que tinham até 19 anos de
idade na ocasião do parto passou de 20,22% em 2007 para 15,95% em 2017.

No grupo de 20 a 29 anos, passou de 54,1% para 48,98%, e no
grupo de 30 a 39 anos, de 23,4% para 32,2%. Já na faixa de 40 anos ou mais, o
percentual avançou de 2,2% para 2,9%.

União Homoafetiva

Enquanto o número de registros de casamentos em 2017 foi de 1,7
milhão, com uma queda de 2,3% em relação a 2016, no sentido oposto as uniões
homoafetivas aumentaram 10% no período, passando de 5.354 para 5.887.

Os casamentos entre cônjuges femininos foram os que mais
contribuíram para o aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo.
Representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017. Enquanto os
registros de casamento entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos
entre cônjuges femininos cresceram 15,1%. “Apesar desse crescimento, os
cônjuges femininos representaram apenas 0,5% do total de registros. Mas
cresceram quase 6 mil em relação a 2016, um aumento importante”, enfatizou
Klivia.

Os dados da pesquisa
Estatísticas do Registro Civil 2017 indicam que a taxa de nupcialidade legal
(número de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais de idade) foi
de 6,6 casamentos para cada mil habitantes, sendo mais alta no Sudeste e
Centro-Oeste (em torno de 7,5%).

Enquanto o número de registro de casamento caía, o de divórcio
chegou a aumentar 8,3% frente a 2016, com uma taxa de 2,48 divórcios para cada
mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país. A Região Sudeste apresentou o
maior percentual geral de divórcio (2,99%).

Entre 2007 e 2017, o tempo médio entre a data do casamento e a
data da sentença ou escritura do divórcio caiu de 17 para 14 anos. Analisando a
variação entre os estados em 2007, esse tempo médio variou entre 16 e 21 anos.
Para 2017, o intervalo observado variou entre 11 e 18 anos de duração.

Óbitos

No Brasil, segundo o IBGE, um dos primeiros componentes da
dinâmica demográfica a sofrer mudanças significativas foi a mortalidade.

Até meados de 1940, os níveis de mortalidade eram altíssimos,
principalmente nos grupos de menores de 1 ano e de 1 a 4 anos de idade, grupos
muitos suscetíveis às más condições sociais, econômicas e sanitárias vigentes
na época, onde mais de 60% da população viviam em áreas consideradas rurais com
saneamento precário e o acesso à saúde mais difícil.

Ao longo das últimas décadas está havendo uma reversão. No ano
passado, o total de óbitos aumentou 0,3% em relação a 2016, crescendo 23,5% nos
últimos dez anos.

Em 2017, houve 1,27 milhão de óbitos no país, a maioria (59,3%)
de pessoas de 65 anos ou mais de idade. “Esse aumento foi em virtude da
diminuição da mortalidade infantil, o que fez com que um maior contingente de
indivíduos atingisse idades mais avançadas”, justificou o IBGE.

Em 1977, os óbitos
de menores de 1 ano e de menores de 5 anos representaram 27% e 33,4%. Após 40
anos, os avanços conseguidos em termos de diminuição da mortalidade de crianças
menores de 5 anos foram significativos e estes percentuais passaram a
representar 2,4% e 2,8%, respectivamente.

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