Mudanças na legislação: conheça regras para pilotar patinete, bike e moto elétrica

  • Roberto Pascoal
  • Publicado em 28 de outubro de 2024 às 18:00
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Quem não seguir as regras fica sujeito a penalidades como multas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mantém resolução que reformula as definições de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade pessoal, como patinetes e skates.

A medida, que visa esclarecer os conceitos para facilitar o registro e licenciamento desses veículos está em vigor desde 2023.

De acordo com as diretrizes, as pequenas motos que alcançam velocidades entre 32 km/h e 50 km/h serão classificadas como ciclomotores.

Para circular, os usuários desses veículos deverão realizar o emplacamento e obter uma habilitação específica nas categorias A ou ACC.

As mudanças buscam promover uma maior segurança e organização no trânsito, refletindo a crescente popularidade dos meios de transporte alternativos.


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