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​Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã, mas temos os riscos”. 

Sem dar detalhes, Ribeiro ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil, como os da Europa, todos estão passando pelo mesmo questionamento.

“Ninguém, absolutamente nenhum país, até os mais desenvolvidos, tem uma resposta final a respeito do assunto da covid e retorno às aulas, que é um dos temas mais provocantes e atuais que nós temos”, disse em audiência pública nesta quinta-feira (17).

O ministro informou que está em elaboração um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. 

“É uma questão de segurança, não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes. Estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível, para a gente pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada para o ano que vem”, disse na Comissão Mista da Covid-19, que acompanha as ações do Executivo.

Segundo Ribeiro, as medidas não estão sendo elaboradas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC). Entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também trabalham na definição desse protocolo, que pretende dar aos estudantes condições de segurança mínima no retorno às aulas.

No rol de medidas estão, por exemplo, diretrizes de higiene, número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar.

O ministro da Educação disse que, das 69 universidades federais, apenas 15 tiveram suspensão total das aulas. Já entre os 41 institutos municipais, somente quatro suspenderam totalmente a sua participação pedagógica, “sem dar nenhum tipo de apoio ou auxílio pedagógico ou de conteúdo para os seus alunos”.

Ainda em relação às ações para o enfrentamento da pandemia, o ministro informou que R$ 525 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão alcançar 116.757  instituições de ensino públicas. A verba, esclareceu Ribeiro, vai direto para o caixa das escolas e servirá para a compras e ajustes que deem aos alunos uma condição de segurança mínima no retorno às aulas.

Os recursos vão para compra de itens de consumo para higiene do ambiente, das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção dos ambientes, para a realização também de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes. Parte dos recursos também vai entrar como uma ajuda e melhoria do acesso à internet para alunos e professores.

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