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Episódios desse tipo estão espalhados pelo País, e parte deles vai parar nos tribunais
As dificuldades enfrentadas por uma pessoa que teve câncer não terminam, necessariamente, com a cura da doença. Relatos de pacientes recuperados citam estigmas e desconhecimento em um cenário no qual se busca a reinserção social e profissional. O resultado algumas vezes é o oposto, com a demissão ou, , por exemplo, a revogação de uma nomeação para um cargo público.
Episódios desse tipo estão espalhados pelo País, e parte deles vai parar nos tribunais. Nestes, as decisões são variadas: tanto reconhecem a discriminação dos profissionais com histórico de câncer como também tomam o lado oposto, ao dizer que se trata de uma doença não discriminatória.
Uma pesquisa de setembro feita pelo LinkedIn e pela Fundação Laço Rosa apontou, por exemplo, que 31% das pessoas que têm ou já tiveram câncer continuaram trabalhando durante o tratamento. Outras 18% dizem ter sofrido dispensa discriminatória, enquanto 26% desconheciam o termo.
Em 2019, decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou a súmula de dispensa discriminatória para determinar a readmissão de um executivo de uma grande empresa que teve câncer de próstata. Na ocasião, o ministro Cláudio Brandão chegou a destacar que “no meio social do Brasil de hoje, o câncer ainda causa estigma, a começar pela possibilidade de morte, muitas vezes iminente”.
Diretor de Advocacy do Instituto Oncoguia, Tiago Matos atribui a frequência de relatos de discriminação a uma “questão cultural” e a uma legislação “frágil”. “É uma reclamação constante”, destaca. “Quando você tem uma quantidade muito grande de ações judiciais é porque a legislação é falha ou falhou a fiscalização.”
“Isso acontece, muitas vezes, por uma falsa impressão de que a pessoa que teve câncer não vai produzir como antes”, acrescenta. “Na prática, ainda se vê muita gente sendo mandada embora no dia seguinte ao de sua volta do auxílio-doença.”
Para o advogado, uma possível discriminação precisa de análise individual para se compreender as circunstâncias da demissão ou da revogação de uma nomeação.
Dentre os elementos que sinalizam isso estão o período de tempo que ocorreu após o retorno da licença e as características do câncer de que a pessoa foi acometida. “Cada caso precisa ser analisado individualmente, no contexto. O câncer é doença em que as pessoas podem viver cronicamente durante anos.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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