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Justiça concedeu liminar para que o calendário do Enem seja adequado à realidade do atual ano letivo
Abraham Weintraub, ministro da Educação, aproveitou suas redes sociais para anunciar que vai recorrer da decisão da Justiça Federal para adequação das datas do Enem 2020.
A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar determinando que o calendário do Enem seja adequado à realidade do atual ano letivo, com aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.
A manifestação do ministro aconteceu por conta dos questionamentos de internautas sobre o assunto.
“Vamos recorrer (ano passado foi igual)”, escreveu o ministro no Twitter.
Em outra resposta, Weintraub voltou a repetir que a iniciativa para impedir a realização do Enem em 2019 já havia sido tentada.
Em mensagem, ele prometeu que o Enem deste ano será realizado e informou os dados dos candidatos que apresentaram pedido de isenção de taxa e já tiveram a solicitação atendida.
“O Brasil não pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone).
“Mais de 2.100.00 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!” escreveu o ministro.
A justificativa da Justiça Federal é a falta de acesso à informação por parte dos estudantes, por conta do fechamento das escolas.
“Manter os atuais prazos e datas do calendário elaborado pelo INEP fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, regentes de todos os atos de Administração Pública”.
“Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte dos alunos que se submeterão ao Enem não têm acesso à informação e não estão tendo acesso”.