Agentes da Marinha têm fiscalizado todos os usuários de navegações (barcos, lanchas, jet ski e outros)
Há uma semana integrantes da Marinha do Brasil estão acampados às margens do rio Grande, próximo a usina Mascarenhas de Moraes. O local é visitado por centenas de pescadores e usuários de várias embarcações.
E os agentes da Marinha tem fiscalizado todos os usuários de navegações (barcos, lanchas, jet ski e outros) que estão sendo colocados na água (conforme mostra os vídeos). A fiscalização ocorreu neste domingo (21).
E nessa época de pandemia, as pessoas estão utilizando cada vez mais as embarcações, sem portar a documentação exigida.
A fiscalização está ocorrendo às margens do rio Grande desde Delfinópolis, Cássia, Ibiraci, Sacramento, Pedregulho, e Rifaina.
O Jornal da Franca tentou falar com a assessoria de comunicação da Marinha, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.
Segundo o presidente da Câmara de Rifaina, Antônio Carlos Marcelinho, a fiscalização na região ocorre sistematicamente.
Os “rancheiros” afirmam que a Polícia Florestal aparece esporadicamente para realizar blitz durante a piracema (época de reprodução dos peixes) ou em locais classificados como de reserva ambiental.
Ranchos
Em Rifaina, onde o uso de embarcações está proibida durante a pandemia, há várias irregularidades. Muitos pilotos de lancha não possuem a documentação exigida.
De acordo com um caseiro, que pediu para não ser identificado, há quatro meses nem a Polícia Florestal aparece no local.
“Aqui o pessoal anda sem colete, faz e desfaz com o jet-ski e ninguém fala nada. A Capitania Fluvial nunca veio”, disse o caseiro que mora na região, em frente às gaiolas da Mcassab.
DOCUMENTAÇÃO
Para tirar a habilitação de motonauta, é necessário realizar prova de arraias amador, que é aplicada, semanalmente, pela Marinha.
Os requisitos para a inscrição são:
1. ter mais de 18 anos,
2. apresentar cópia da carteira de identidade e CPF,
3. comprovante de residência,
4. atestado médico (ou CNH na validade),
5. Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 40,00
6. Atestado de treinamento náutico.
Este último deverá ser obtido por meio de Escolas Náuticas credenciadas junto à Marinha (consulte no site www.marinha.mil.br/cfpn).
Outro canal de comunicação disponível é o telefone (67) 3231-6444.
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