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Para participar, o interessado precisa acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
A Receita Federal vai oferecer diversas mercadorias apreendidas ou abandonadas em um novo leilão previsto para ser realizado no dia 5 de novembro, em São Paulo.
São 129 lotes no total, que incluem celulares, produtos eletrônicos e de informática, acessórios, artigos esportivos, instrumentos musicais e itens de vestuário, além de veículos.
Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica, com processo aberto para a participação de pessoas físicas e jurídicas. As propostas podem ser enviadas das 8h do dia 25 de outubro até as 21h do dia 1° de novembro. Já a sessão para lances está prevista para 05 de novembro, às 10h (horários de Brasília).
Lotes fechados
Os lances devem ser feitos para os lotes fechados, ou seja, um conjunto de determinados itens. O lote mais barato custa R$ 10 e contém resíduos de placas eletrônicas. Já o mais caro custa R$ 1,2 milhão e conta com milhares de displays para celulares.
Entre os destaques estão: um iPhone 11 a partir de R$ 300, além de dois carros do modelo Fiat Palio a partir de R$ 7,2 mil. Ainda é oferecido um MacBook a partir de R$ 1 mil, um notebook Dell a partir de R$ 300 e uma caminhonete Iveco Daily a partir de R$ 42 mil.
Segundo a Receita Federal, os bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas.
Os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes arrematados e que não se responsabiliza pelo envio das mercadorias. Mais informações podem ser conferidas no edital do leilão (clique aqui).
Como participar do leilão
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios: ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada; ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF); e ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes: ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ); ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Após, é preciso selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000005/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL; escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”; e aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita.
Segundo o portal Olhar Digital, é necessário incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar seu lance.
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