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Proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual previstas no Simples Nacional
Recentes pesquisas apontam que no Brasil existem mais de 51 milhões de empreendedores e este número não para de crescer, pois as pessoas estão pensando em empreendedorismo cada vez mais cedo.
Segundo um levantamento feito com mais de 2 mil empreendedores pelo Sebrae, 32% dos entrevistados já pensavam em empreender antes dos 18 anos.
Além disso, de acordo com a mesma pesquisa, 22,2% dos empreendedores que fizeram parte do estudo possuem idade entre 18 e 24 anos. Em 2017 este número era de 18,9%.
Para colaborar com esta nova realidade, um projeto de lei proposto pelo senador Irajá Abreu, cria novo modelo de empresa para jovens empreendedores, que poderão ganhar incentivo para abrir um negócio.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 274/2019 cria uma nova modalidade empresarial chamada Microempreendedor Jovem.
A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma nova faixa de faturamento de até R$ 180 mil com pagamento de impostos reduzidos e fixos (R$ 122,98 por mês), exclusivamente para microempresas que tenham em seu quadro societário jovens de até 29 anos. A opção pelo regime poderá durar até 24 meses.
Guy Peixoto Neto, mentor de empreendedorismo jovem, comenta que o projeto é uma ótima notícia para os jovens que querem viabilizar seus negócios:
“Para empreender no Brasil você precisa de um coração e dois estômagos. Quem empreende neste país são pessoas que possuem um desejo visceral de vencer na vida. O fato de existir um desemprego de 11% força a criatividade de quem não tem oportunidade. Nosso país precisa dos empreendedores para criar um novo modelo de crescimento econômico. E são os nossos jovens que podem puxar esse movimento. Precisamos brilhar os olhos dessa juventude e mostrar que vale a pena empreender, acima de todas as dificuldades”.
Antes de ir para a Câmara dos Deputados o projeto de lei passará por revisões na Comissão de Assuntos Econômicos e no Plenário. Ele pode ser mantido como está, mas também pode ser alterado para trazer mais benefícios.
Guy comenta que a PL é um bom avanço, mas não é tudo que os empreendedores anseiam: “Apesar de ser uma iniciativa bastante positiva, tenho uma ressalva a respeito deste projeto de lei: quem tem mais de 29 anos não deveria ter o mesmo tipo de incentivo para empreender? Precisamos ter um ambiente regulatório que motive o espírito empreendedor, independente da idade, afinal não é a idade que faz um empreendedor, é a sede de fazer o mundo um lugar melhor. A lei é algo bom, mas não é tudo que precisamos”. finaliza o especialista.
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