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Segurado que deseja continuar recebendo os pagamentos deve observar as regras estipuladas pela Previdência Social.
O Brasil tem hoje cerca de 37 milhões de pessoas recebendo aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Boa parte dessas pessoas ganha benefícios permanentes, ou seja, que não possuem data de encerramento determinada.
Ainda assim, esses segurados correm o risco de perder os pagamentos quando deixam de cumprir alguma regra da Previdência Social. As normas dependem do tipo de benefício, por isso, é importante se manter atualizado sobre elas.
Se você passou anos lutando para conquistar essa ajuda financeira, a última coisa que quer é perder o dinheiro. A seguir, confira algumas atitudes que podem suspender e até cancelar seu benefício do INSS.
Bloqueio da aposentadoria especial
O bloqueio é comum entre os beneficiários da aposentadoria especial, voltada para profissionais que exercem atividades expostos a agentes nocivos, sejam eles químicos, físicos ou biológicos. Ela exige um tempo menor de contribuição justamente para evitar os prejuízos desses agentes à saúde do trabalhador.
Se o trabalhador aposentado especial volta a trabalhar em uma atividade prevista como especial, como exposto a insalubridade, o INSS pode bloquear os pagamentos.
Bloqueio da aposentadoria por invalidez
O cidadão que se aposentou por incapacidade permanente recebe a chamada aposentadoria por invalidez, que tem esse nome justamente porque está impedido de realizar suas atividades laborais. Caso o órgão verifique que essa pessoa tem qualquer vínculo de trabalho, também pode cortar os pagamentos.
Bloqueio de qualquer aposentadoria
Também existe um dispositivo que leva ao cancelamento de qualquer modalidade de aposentadoria: deixar de movimentar o dinheiro. Quando o aposentado não utiliza os recursos, o INSS entende que ele tem outras fontes de renda, não precisa do benefício e pode viver sem ele. Em geral, o bloqueio ocorre após a conta bancária do segurado ficar dois meses sem atividade.
Segundo o portal Edital Concursos Brasil, outra possibilidade que gera o cancelamento do benefício é deixar de fazer a prova de vida no prazo estabelecido pelo INSS. Neste caso, a punição vale para aposentados e pensionistas.
Bloqueio da pensão
Falando sobre os pensionistas, o corte do benefício pode ocorrer quando o beneficiário é condenado à prisão em regime fechado. Nesse meio tempo, os pagamentos da pensão são bloqueados, mas sua família recebe o auxílio-reclusão do INSS.