Horário de verão termina no sábado e pode não mais ser utilizado no país

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 15 de fevereiro de 2019 às 07:35
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:23
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Presidente Jair Bolsonaro vai anunciar, nos próximos dias, se prática continuará a vigorar no Brasil

O horário de verão acaba na virada deste sábado (16) para domingo (17), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora em dez estados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A utilização do horário de verão no país tem defensores e opositores. A proposta de aproveitar dias de sol mais longos representou, por anos, economia de energia elétrica considerável, o que justificava sua adoção.

Mas esse apelo econômico já não é mais o mesmo e o presidente Jair Bolsonaro vai decidir se essa foi a última edição do horário de verão ou se ele volta em outubro deste ano, o que seria uma decisão política e mais ligada a aspectos culturais que por economia.

Em 2017, houve uma grande discussão sobre manter ou extinguir o horário de verão. Na ocasião, a Presidência da República recebeu um documento que mostrava que o horário de verão “deixou de se justificar pelo setor elétrico”, mas ressaltando que a manutenção do modelo ainda exige uma avaliação mais ampla.

Na gestão de Michel Temer (MDB), a decisão foi por manter o horário para o ciclo 2017/2018. Já este ciclo que se encerra no próximo sábado, o 2018/2019, foi encurtado a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que solicitou alteração na data de início do horário de verão.

Por determinação legal, o horário de verão sempre começa no terceiro final de semana de outubro e é encerrado no terceiro final de semana de fevereiro – mas são permitidas alterações. No ano passado, o TSE entendeu que a alteração do horário prejudicaria a apuração do resultado para a eleição presidencial, caso houvesse segundo turno, e solicitou que a mudança no horário fosse feita só em novembro.

O governo acatou, e quase mudou a data novamente para não coincidir com a aplicação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio – nesse caso, primeiro houve uma sinalização pela mudança na data de início, mas o governo acabou recuando e mantendo o plano original.

Para este ano, cabe à nova equipe do Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Bento Albuquerque, avaliar o cenário e decidir se vai manter o horário de verão por mais alguns anos.


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