Governo do Estado tira plataforma de notícias do ar para cumprir legislação

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 8 de julho de 2018 às 09:24
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 18:51
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Prefeitura de Franca pode seguir exemplo do Estado e suspender divulgação de notícias

As plataformas de notícias de órgãos vinculados ao Governo do Estado de São Paulo foram retiradas do ar neste sábado e devem voltar a operar somente no final das eleições. 

A medida respeita a legislação eleitoral, que restringe a divulgação de informações sobre atos do Executivo, o que pode dar vantagens a candidatos em disputas eleitorais.

Além de deixar de publicar o noticiário diário relativo às ações do Estado, o histórico do site também está oculto para atender a todas as vedações impostas pela lei. 

O texto orienta que “até o final das eleições fica vedada a publicidade institucional e a postagem de quaisquer notícias de atos, programas, investimentos, obras, campanhas, metas e resultados, bem como, qualquer outra ação governamental”.

Além do conteúdo noticioso, a legislação veda outras divulgações. Em razão disso, os gestores responsáveis por cada uma das pastas deveriam ocultar, a partir do sábado e até o final das eleições, marcas, slogans ou qualquer citação do Governo do Estado que eventualmente constem em placas de obras. No entanto, as atividades do governo devem prosseguir normalmente.

Em Franca, é provável que a Prefeitura adote o mesmo procedimento e tire do ar as notícias já publicadas, assim como faça a suspensão de novas publicações. Embora não sejam eleições municipais, o prefeito pode influenciar, por meio de divulgações, o voto dos eleitores para os candidatos de sua preferência.

O filho do prefeito Gilson de Souza (DEM), Gilsinho de Souza (PRB), e seu irmão Nirley de Souza (PP) poderiam ser assim beneficiados com as publicações feitas no site oficial, assim como candidatos à Presidência da República e governador que ele vier a apoiar.


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