Gestantes e lactantes universitárias poderão ter acesso a aulas a distância

Aprovada pela Comissão de Educação em caráter terminativo, texto segue para a Câmara dos Deputados

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A​ Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (5) um projeto que concede às estudantes universitárias o direito ao acompanhamento remoto das aulas por meios virtuais caso estejam grávidas ou lactantes (PLS 429/2018).

A proposta, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), teve o relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO). 

Ass estudantes terão direito ao ensino remoto a partir do oitavo mês da gravidez e durante três meses, desde que operacional e didaticamente possível. 

Mas esse período também poderá ser estendido caso haja um atestado médico neste sentido. 

O objetivo é dar opções para que as acadêmicas não interrompam, ou mesmo abandonem a faculdade, devido às dificuldades de conciliar o bebê com os estudos universitários.

O projeto recebeu decisão em caráter terminativo e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

(Fonte: Agência Senado)







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