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O ​brasileiro paga em média, R$ 96,5 de impostos estaduais e federais para completar o tanque de gasolina de um automóvel com capacidade de 50 litros. Para encher todo o reservatório, gasta-se, em média, R$ 221,5.

Nos cálculos, foram considerados os valores do combustível registrados em novembro de 2019, último mês levantado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na época, o litro da gasolina custava R$ 4,43 no país.

Só de ICMS – o imposto estadual –, que tem participação de 28% no preço final, são R$ 62. O Pis/Cofins e o Cide, impostos federais, resultam em R$ 34,5, o que equivale a 15,5% do valor final.

Considerando agora o diesel comum, encontrado a R$ 3,71 em novembro, paga-se R$ 378,4 em tributos estaduais e federais em um total de R$ 1.632 para completar um tanque de 440 litros, mais comum em caminhões.

Para encher o tanque desse mesmo veículo com o diesel S10, paga-se R$ 382,8 em tributos. O combustível era encontrado a R$ 3,79 o litro.

Em comparação com a gasolina, a participação dos tributos no preço final do diesel é menor. A média nacional foi de 14,2% (estaduais) e 8,7% (federais).

Arrecadação

De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 24,6 bilhões com PIS/Cofins cobrados sobre combustíveis em 2019.

Com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), foram R$ 2,7 bilhões, o que soma quase R$ 27,4 bilhões só com tarifas sobre gasolina, etanol, diesel e outros combustíveis.

Por sua vez, o ICMS sobre combustíveis responde atualmente por entre 18% e 20% da arrecadação dos estados.

Composição

Além de tributos, o valor pago pelo brasileiro nos postos de combustíveis depende de outros aspectos, como as margens de distribuição e revenda e o preço do combustível vendido nas refinarias.

A Petrobras reduziu, nessa quinta-feira (06/02/2020), o preço da gasolina e do diesel vendidos às refinarias em 4,3% e 4,4%, respectivamente.

Apesar de ser a quarta baixa desde o início de 2020, o valor pago pelos consumidores permaneceram praticamente os mesmos no período.

Bolsonaro x governadores

A questão tem inflamado a relação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os chefes dos Executivos estaduais.

Durante a semana, Bolsonaro sugeriu zerar os impostos federais caso os governadores zerassem os impostos estaduais.

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disparou.

Em comunicado conjunto, 23 governadores reagiram à proposta do presidente Bolsonaro de encaminhar projeto para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.

Análise

Guilherme Bicalho, advogado especialista em direito tributário do escritório AB&DF, explica que o ICMS tem uma arrecadação impostante para os estados.

Segundo ele, o cenário acabou por virar uma discussão política sem embasamento ou propostas realmente aplicáveis.

“A discussão fica nesse viés político porque ninguém quer abrir mão da arrecadação, pois não tem condições de abrir mão. O governo federal está com déficit e os estados estão totalmente quebrados”, comenta.

*Metrópoles

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