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Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso
Foto feita em escola durante a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais.
Realizada de forma surpresa e simultânea, a vistoria mostra que 84,27% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.
A fiscalização não incluiu nenhuma escola de Franca, mas foi a várias cidades da região.
De acordo com as informações coletadas pelos 502 Agentes da Fiscalização do TCESP que participaram da ação, 59,01% das unidades escolares sob responsabilidade municipal e estadual têm banheiros inadequados ao uso de alunos, professores e funcionários.
Foram registrados casos de falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico.
Transporte de alunos
Além disso, em 63,82% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes também foram constatadas irregularidades.
Durante a inspeção, o Tribunal de Contas encontrou bancos e assentos quebrados, cintos de segurança em condições precárias, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares.
A fiscalização ordenada foi a segunda de 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.
A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Relatório Gerencial
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
O relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – está disponível por meio do link https://bit.ly/382P2Xv.
Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Clique aqui para ver o Relatório Geral da fiscalização
Veja aqui a relação de municípios e escolas fiscalizadas
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