A Caixa Econômica Federal tem o prazo até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) divulgou o lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022.
Com isso, a distribuição desse lucro entre os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo também deve ser recorde.
Uma lei de 2016 estabeleceu a distribuição dos resultados do FGTS com o objetivo elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador, por meio da distribuição de seu resultado.
Cabe ao Conselho Curador do FGTS definir o percentual do lucro a ser distribuído, e à Caixa operacionalizar o crédito nas contas do FGTS dos trabalhadores que tenham esse direito.
Valor será definido em agosto
No dia 6 de agosto, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Mario Avelino, presidente do IFGT, avalia que o percentual de distribuição de resultado do FGTS ficará na faixa de 90%, o que significa um montante de R$ 21 bilhões, que seria o maior valor de distribuição dos lucros desde o início da medida.
Com isso, Avelino calcula que o fator multiplicador para calcular quanto cada conta deve receber fique em 3,6620%.
“Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal em manter a TR como índice de atualização monetária, e que o somatório do rendimento do FGTS, juros de 3% ao ano + TR + Distribuição de Resultado (Lucro), não pode ser inferior ao IPCA [índice oficial da inflação]”, destaca Avelino.
Dá para fazer as contas
Se considerado esse percentual – que é aplicado sobre o saldo do Fundo da conta do trabalhador em 31 de dezembro de 2023, resulta em um rendimento total de 8,4748%, que seria superior em 3,8548% sobre o IPCA, e superior a 0,45% sobre o rendimento da caderneta de poupança em 2023, calcula o IFGT. Em 2023, o índice multiplicador foi de 2,461511%.
Por exemplo, para um saldo de R$ 10 mil (em 31/12/23), considerando o fator de 3,6620%, o valor a ser recebido como percentual do lucro do FGTS será de R$ 366,20. (ver tabela abaixo)
“Mas, politicamente, em função da decisão do STF, o percentual de distribuição do lucro pode chegar a 99%”, diz Avelino. Nesse caso, o fator multiplicador seria de 4,8128%. Então, para o mesmo saldo de R$ 10 mil (em 31/12/23), o valor a ser recebido será de R$ 481,30.
Simulação de valor a receber de distribuição dos lucros do FGTS
Quando o valor será liberado?
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
Veja os valores distribuídos nos últimos anos, segundo uma notícia do portal IstoÉ Dinheiro: