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Parceria começa com um curso sobre Direito da União Europeia e o papel da jurisprudência nos tribunais europeus
Fachada da Universidade Portucalense, sediada em Porto, Portugal
O curso “Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o papel da jurisprudência dos tribunais europeus” é o primeiro de um acordo internacional firmado entre a Faculdade de Direito de Franca e a Universidade Portucalense.
O Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), Professor Doutor Fernando Ramos e o Diretor da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Professor Doutor José Sérgio Saraiva, assinaram recentemente um acordo geral de cooperação com o objetivo de estabelecer relações recíprocas entre as instituições no âmbito acadêmico, científico e cultural.
A Universidade Portucalense Infante D. Henrique é um estabelecimento de ensino superior cooperativo e de investigação científica da cidade do Porto, em Portugal, com mais de 30 anos de história, caracterizada por um paradigma de ensino superior pautado pela oferta interdisciplinar inovadora.
Vertente jurídica
Em julho de 2018, a Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT) teve a sua candidatura aprovada pela União Europeia para criação do “Módulo Europeu Jean Monnet: A União Europeia como ator global em prol da Democracia e Direitos fundamentais”, que pretende promover o conhecimento sobre a União Europeia numa vertente jurídica, para um público-alvo constituído por alunos e professores de Direito em universidades brasileiras.
Na FDF, o curso será ministrado pelos professores portugueses Daniela Serra Castilhos, Dora Resende Alves, Fátima Castro Moreira e André Matos, todos doutores da equipe do Módulo Europeu “Jean Monnet”.
Será ministrado na modalidade à distância, entre os dias 30 de maio e 20 de junho, tendo 30 vagas.
Abordará temas como “União Europeia: gênese, instituições, princípios e direitos fundamentais”, além de “Políticas da União Europeia para Efetivação da Cooperação Judiciária”.
Faculdade de Direito de Franca, destaque no ensino jurídico em todo o Brasil
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