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A rede social
Facebook divulgou na última semana, um documento com as diretrizes usadas pela
companhia liderada por Mark Zuckerberg para decidir se uma postagem deve ou não
ser retirada do site após publicada por um de seus 2,13 bilhões de usuários.

É a primeira vez que
a rede social revela essas diretrizes — há cerca de um ano, uma versão desse
documento foi divulgada em uma reportagem do jornal britânico The Guardian.
Trata-se do “guia” usado para ajustar o sistema da rede social para
identificar conteúdo inapropriado, bem como por sua equipe de moderadores para
decidir o que deve ser retirado do ar.

Em entrevista a
jornalistas brasileiros, Monica Bickert, vice-presidente global de gestão de
produtos do Facebook, ressaltou que as diretrizes que norteiam os padrões da
comunidade da rede social são as mesmas desde 2015 e que a decisão de
divulgá-las se deu gradualmente na empresa nos últimos anos.

“É importante deixar
claro que as nossas diretrizes sobre o que pode ou não ser publicado no
Facebook não mudou. O que mudamos agora é quanto de informação damos para a
nossa comunidade sobre como funciona esse processo de definição”, disse.

Em uma publicação
oficial do Facebook, Bickert explicou que a empresa decidiu divulgar as
informações por dois motivos. A primeira, é que as diretrizes ajudarão as
pessoas a entender onde fica o limite em problemas com várias nuances. A
segunda, é que prover esses detalhes torna mais fácil para todos, incluindo
especialistas em várias áreas, a dar sugestões de como podemos melhorar as
diretrizes e nossas decisões ao longo do tempo.

Guia

As diretrizes são
usadas pelo Facebook para definir o que é discurso de ódio, terrorismo,
pedofilia ou nudez, por exemplo. O documento é usado como referência em todos
os países onde o Facebook atua e foi traduzido para 40 idiomas. Segundo o
Facebook, há equipes em 11 escritórios da empresa pelo mundo pesquisando sobre
como a rede social deveria tratar esses assuntos. Segundo a rede social, o
número de moderadores chegou a 7,5 mil pessoas, 40% mais do que em abril do ano
passado. “O Facebook deve ser um lugar onde as pessoas podem expressar
suas opiniões livremente, mesmo que algumas pessoas possam achar suas opiniões
questionáveis”, afirmou a executiva, no blog.

As diretrizes sobre
conteúdo no Facebook são reveladas pela companhia pouco mais de um mês após a
revelação de que dados de 87 milhões de usuários da rede social foram usados
ilicitamente pela empresa de inteligência Cambridge Analytica numa tentativa de
manipular americanos durante as eleições de 2016. Com uma avalanche de
anúncios, a rede social vem tentando acalmar os ânimos de investidores,
usuários e órgãos reguladores — estes últimos têm aumentado a pressão de uma
regulação para empresas de internet desde o episódio.

Regras

O documento, que tem
cerca de 8 mil palavras, tem caráter prático e serve como base para o
treinamento dos moderadores humanos da rede social, bem como para calibrar o
algoritmo do site para sinalizar conteúdo inadequado para os padrões de
comunidade.

O documento começa
abordando violência e estabelece que nenhum conteúdo de ameaça contra qualquer
pessoa vulnerável ou minoria deve ser publicado, entre outras definições sobre
o tema. Instruções sobre como usar armas ou explosivos de qualquer tipo também
são vetadas.

A empresa define que
organizações e pessoas engajadas em terrorismo, assassinatos em série, grupos
de ódio, tráfico de pessoas ou crime organizado não devem participar do
Facebook. Há, no texto, detalhamentos de como a rede social define cada um
desses grupos.

A rede social também
estabelece que proíbe seus usuários de publicar qualquer conteúdo relacionados
a crimes violentos. “Não toleramos essas ações e existe um risco de que
outras pessoas repitam esse comportamento”, justifica a rede social, no
documento. Isso inclui violência contra animais, estupro, vandalismo, roubo ou
tentativas de machucar outras pessoas.

Outra restrição está
na venda de produtos regulados, como medicamentos e drogas, como maconha. A
rede social não permite que pessoas ou fabricantes comercializem esse tipo de
produto por meio da rede social.

A diretriz proíbe
qualquer tipo de anúncio ou oferta de maconha, por exemplo, assim como
tentativas de incentivar a compra desse tipo de droga. A diretriz estabelece
que qualquer tentativa de suicídio também será removida dos conteúdos
publicados por usuários. Toda e qualquer publicação que menciona uma pessoa que
foi vítima de suicídio, por exemplo, é retirada. A rede social afirma, porém,
que permite que esse assunto seja discutido entre seus usuários, mas sem especificar
que tipo de discussão.

Fotos de crianças
nuas também são removidas da rede social, mesmo quando são publicadas pelos
pais da criança em situações recreativas, devido ao potencial de abuso por
terceiros. A rede social também estabelece que qualquer tipo de conteúdo
relacionado a abuso sexual de crianças deve ser notificado pelos moderadores ao
Centro Nacional para Crianças Exploradas e Desaparecidas (NCMEC, na sigla em
inglês) — a rede social não informa se esse tipo de notificação é feita para
órgãos competentes em cada país onde atua. Em relação à exploração sexual de
adultos, a rede social afirma que todo o conteúdo que mostre atos sexuais são
retirados.

Com relação ao
discurso de ódio, o Facebook “define como um ataque direto a uma pessoa
baseado no que é chamado de características protegidas, como raça, etnia,
origem, religião, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, deficiência
ou doença”. A rede social afirma que todo o conteúdo que mostre ou incite
violência contra pessoas desses grupos devem ser retirados — a única exceção
estabelecida acontece quando uma pessoa usa um conteúdo desse tipo para levar a
uma discussão sobre os perigos do discurso de ódio.

Em relação à nudez,
a rede social afirma que, por padrão, retira todo o conteúdo. Contudo, afirma
que suas políticas se tornaram mais flexíveis ao longo do tempo e que, hoje, a
rede social libera a publicação de imagens de seios nus, em situações como
protestos feitos por mulheres, amamentação e fotos de pinturas, esculturas e
outras formas de arte. Com relação a notícias falsas, a rede social afirma que
“existe uma linha tênue entre notícia falsa e opinião ou sátira” e
que, por isso, não retira notícias falsas do site, mas só reduz seu alcance
dentro da rede social. Para ler todas as regras, é preciso acessar a página de
Padrões de Comunidade do Facebook.

Recurso

Além de divulgar as
diretrizes, o Facebook informou que, pela primeira vez, vai permitir que as
pessoas entrem com um pedido de revisão sobre a retirada de um conteúdo do ar a
partir de 2019. Assim, se uma pessoa teve uma postagem retirada do ar, ela será
notificada e terá a opção de entrar com um recurso para que o conteúdo volte a
ser publicado. “Isso vai levar a uma revisão feita pelo nosso time,
tipicamente num prazo de 24 horas”, afirma Monika.

Hoje, quando um
conteúdo é retirado do ar, as pessoas podem enviar um e-mail com uma
reclamação, mas não há um prazo definido para retorno, nem uma obrigatoriedade
de o Facebook responder ao pedido. De acordo com o Facebook, a postagem será
restaurada, se a equipe entender que houve um erro em sua retirada.

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