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Taxa de aprovação estadual de 31% foi a maior desde a instituição do Exame da Ordem Unificado (EOU) em 2010
Um total de 31% dos candidatos paulistas que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU) realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) — em 17/10/2021 (primeira fase) e 12/12/2021 (segunda fase) — foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação da história desde a unificação da prova em 2010.
O percentual corresponde a 10.897 candidatos dentre um total de 35.202 inscritos que realizaram a prova. Os números constam do relatório de desempenho (link) e também na tabela comparativa do exame ao final do texto.
O número supera as últimas duas edições da prova — 31 e 32 — quando as taxas de aprovação foram de 21% e 19%, respectivamente. Atualmente, a 34ª edição encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em andamento e os dados devem ser divulgados no próximo ano.
Índice ainda é baixo
Embora os números indiquem um aumento gradual no percentual de aprovados, o que indicaria uma melhora — ainda que tímida — na qualidade dos cursos de direito, o índice ainda é considerado baixo. A própria OAB Nacional tem reprovado boa parte dos cursos recém-autorizados pelo Ministério da Educação.
“Ainda precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Do total de aprovados, 3.629 examinandos solicitaram o reaproveitamento de pontos da edição anterior (32º EOU) para ingressarem diretamente na segunda fase do 33º exame. O reaproveitamento se dá quanto à aprovação na 1ª fase (prova objetiva) de um determinado exame, para que o candidato possa prestar diretamente a 2ª fase (prova prático-profissional) do EOU imediatamente subsequente.
Dimensão
Para o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, a prova é um instrumento que confere equidade à advocacia.
“É um case de sucesso por ser o maior concurso jurídico do mundo. Mudanças e novidades são pensadas sempre, com o intuito de melhorar a aplicação, mas tudo feito com parcimônia. O Exame de Ordem é, sem dúvida, um meio de suma importância para o Direito”, entende Choy.
No 33º EOU, 26 campi alcançaram 100% de aprovação no desempenho geral (contando o reaproveitamento), embora seja necessário ressaltar que, em algumas destas situações, apenas um aluno do curso foi inscrito, tendo conseguindo a aprovação. Nestas situações é necessário associar este dado a outros para se avaliar o desempenho da instituição.
Histórico
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Desempenho — Aprovação (Média histórica do Exame de Ordem Unificado)
| PROVA |
ANO DE REALIZAÇÃO |
MÉDIA DE APROVAÇÃO |
| 1º EOU |
2010 |
12% |
| 2º EOU |
2010 |
13% |
| 3º EOU |
2010 |
11% |
| 4º EOU |
2011 |
12% |
| 5º EOU |
2011 |
21% |
| 6º EOU |
2011 |
24% |
| 7º EOU |
2012 |
13% |
| 8º EOU |
2012 |
18% |
| 9º EOU |
2012 |
8% |
| 10º EOU |
2013 |
28% |
| 11º EOU |
2013 |
12% |
| 12º EOU |
2013 |
12% |
| 13º EOU |
2014 |
16% |
| 14º EOU |
2014 |
24% |
| 15º EOU |
2014 |
24% |
| 16º EOU |
2015 |
19% |
| 17º EOU |
2015 |
28% |
| 18º EOU |
2015 |
19% |
| 19º EOU |
2016 |
13% |
| 20º EOU |
2016 |
20% |
| 21º EOU |
2016 |
15% |
| 22º EOU |
2017 |
23% |
| 23º EOU |
2017 |
15% |
| 24º EOU |
2017 |
22% |
| 25º EOU |
2018 |
21% |
| 26º EOU |
2018 |
17% |
| 27º EOU |
2018 |
10% |
| 28º EOU |
2019 |
23% |
| 29º EOU |
2019 |
24% |
| 30º EOU |
2019 |
15% |
| 31º EOU |
2020 |
19% |
| 32º EOU |
2021 |
21% |
|
A OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados.
A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional
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