Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado é lançado na OAB Franca

A obra, com um capítulo escrito por Cristiany de Castro, teve a participação de outros trinta profissionais

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A presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) e secretária executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, Cristiany de Castro, participou, na sexta-feira, 27, na Casa do Advogado (OAB/Franca), do lançamento do livro Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado Artigo por Artigo.

A obra, que teve a contribuição da presidente, contou com a participação de outros trinta profissionais, entre eles advogados, docentes universitários, terapeuta ocupacional, membros da Defensoria Pública e Ministério Público e pós-graduandos do curso de mestrado em Direito.

No seu pronunciamento durante a sessão de lançamento, Cristiany de Castro ressaltou “a importância de vencermos as barreiras atitudinais, pois o maior problema ainda é o comportamento discriminador”. 

Enfática, a presidente da FEAPAES-SP disse que, “mais do que mudar as leis, devemos mudar as mentes e os corações”

A ideia de fazer uma obra de comentários do Estatuto da Pessoa com Deficiência surgiu em 2018 por uma iniciativa do doutor Costa Machado, docente da Universidade de São Paulo (USP/SP) e coordenador do livro. 

A partir de então, convidou a professora de direito civil da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/ Franca), Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga para organizar a edição e convidar os demais autores, tarefa essa que foi dividida com a docente em direito civil Lucia Esteves Zumstein Ribeiro.

Cristiany de Castro que há mais de 10 anos trabalha e articula junto às esferas públicas em prol dos direitos da pessoa com deficiência, destaca que o livro fomenta a causa da inclusão social. 

“Por meio dessa obra, os usuários e as famílias das pessoas com deficiência poderão tomar conhecimento de seus direitos, de forma clara. O convite para colaborar com a obra veio somar o trabalho que desempenhamos na FEAPAES”, explica.  

Além do lançamento que foi realizado em Franca (SP), o livro também foi apresentado no dia 30 de agosto, no lançamento do Setembro Verde que aconteceu no Memorial da Inclusão, na capital paulista.

“Tenho certeza que a obra muito irá contribuir para o entendimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e para que os direitos dessas pessoas sejam efetivados e respeitados”, conclui Cristiany.     


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