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Medida demonstra total desaprovação por atos de racismo e abre precedente para futuras ocorrências que podem ser registradas no TED
Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), um advogado perdeu seu registro na entidade devido à prática de injúria racial.
A decisão foi proferida durante a 2481ª Sessão Ordinária do Conselho Secional, em julgamento de processo disciplinar que tramitava no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Para a diretoria e membros da OAB SP, a medida demonstra total desaprovação por atos de racismo e abre precedente para futuras ocorrências que podem ser registradas no TED.
O voto pela exclusão, apresentado pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial e Conselheiro Secional, Robson de Oliveira, foi acompanhado pela maioria dos conselheiros.
Segundo Oliveira, para que seja possível a eliminação do racismo no país, condutas como a praticada pelo representado devem ser reconhecidas como contrárias à lei.
“O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil é órgão de caráter decisório, expressão de liderança, balizador não apenas das práticas da advocacia, como também das condutas em sociedade. A nossa responsabilidade, como conselheiros é, portanto, muito grande e o nosso compromisso com a eliminação do racismo deve ser incondicional”, diz ele, em trecho do voto.
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