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A intenção do projeto é reduzir a obesidade infantil e será implantado até meados de novembro de 2018
Educação alimentar e nutricional
passará a integrar os currículos das escolas públicas e privadas de todo o
país, de acordo com nova lei publicada na última quinta-feira, 17 de maio, no Diário
Oficial da União. O prazo para que isso seja feito é 180 dias, ou seja, até
meados de novembro.
A lei inclui educação alimentar e
nutricional entre os temas transversais que terão que ser abordados tanto no
ensino fundamental quanto no médio. Não haverá, portanto, uma disciplina
específica, o tema será debatido durante outras aulas, como as de ciências e
biologia.
O projeto que deu origem à lei é de
autoria do deputado Lobbe Neto. A intenção, segundo a justificativa apresentada
pelo parlamentar no texto do projeto, é reduzir a obesidade infantil, além de
assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos.
A nova lei altera a chamada Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Desde 2014, as escolas já devem
trabalhar conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as
formas de violência contra a criança e o adolescente, também como temas transversais.
A LDB estabelece ainda que haja
produção e distribuição de material didático adequado para se trabalhar nas
escolas esses temas transversais.