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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ªREGIÃO

EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2022 –

HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FRANCA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.

O Excelentíssimo Senhor Doutor Renato César Trevisani, Juiz do Trabalho Coordenador da Divisão de Execução de Franca, nos termos do Provimento GP-CR 4/2019 do Eg. TRT da 15ª Região, bem como as adequações determinadas pela Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 005/2020, faz saber a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que o LEILÃO Nº 02/2022, ocorrerá exclusivamente na MODALIDADE ELETRÔNICA, estando aberto para lances a partir do dia 13 de maio de 2022, encerrando-se no dia 09 de junho de 2022, às 13:00 horas, através do endereço eletrônico www.cunhaleiloeiro.com.br, no qual serão recepcionados os lances eletrônicos pelo Leiloeiro Oficial, HUGO LEONARDO ALVARENGA CUNHA, que levará a público pregão de venda e arrematação dos bens penhorados nas execuções dos autos abaixo relacionados:

1- Processo: 0107200-47.2009.5.15.0054 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO

1.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 56594 – 1º Cartório – SERTAOZINHO/SP
Descrição: Um prédio residencial com área total construída de 179,70 metros quadrados, situado na cidade de Sertãozinho-SP, no bairro Alto do Ginásio.
Ônus/Observação: penhora parte ideal de 1/3 (um terço); consta da averbação “R-1/56.594” de 05/08/2009 usufruto vitalício em nome de Nelson Rossin e Maria de Gasperi Rossin.

Na arrematação do imóvel o lance não poderá ser inferior ao da avaliação, posto que há reserva do cônjuge meeiro, além de se tratar de uma execução reunida.
Proprietários: Gilmar Donizetti Favaretto, CPF: 865.205.478-91
Removido: Não
Localização: Rua Frederico Ozanan, 1639 e 1643, Bairro: Alto do Ginásio – Cidade: SERTAOZINHO UF: SP, CEP: 14160640
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 33,33%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 150.000,00

Data da Avaliação: 24/09/2013

Data Penhora: 24/09/2013

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

2- Processo: 0044000-88.2008.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

2.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 1614 – 1º Cartório – BEBEDOURO/SP
Descrição: Um terreno foreiro, situado nesta cidade, à Rua Rubião Junior, onde existia uma construção em ruína, sob o número 842, que foi demolida, medindo 11 metros de frente, por 25 metros da frente aos fundos, confrontando em sua integridade, pela frente com aquela rua, por um lado com herdeiros de José Stamato Sobrinho, por outro lado e fundos com os mesmos herdeiros de José Stamato Sobrinho.
Av. 08 – averbação para ficar constando que no terreno objeto desta matrícula foi edificado um prédio residencial que recebeu o número 842 da Rua Rubião Junior, com uma área construída de 196,65 metros quadrados …
Proprietários: José Agostinho Perri, CPF: 614.218.398-49
Removido: Não
Localização: Rua Rubião Junior, Cidade: BEBEDOURO UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 50,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 250.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 250.000,00
Data da Avaliação: 02/09/2019

Data Penhora: 09/02/2015

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

2.2 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 16261 – 1º Cartório – BEBEDOURO/SP
Descrição: Um barracão de madeira e coberto de telhas, com frente para a Rua Cel. João Manoel, n. 723-A, medindo 22 metros de frente e igual medida nos fundos, por 22 metros de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando em sua integridade pela frente com aquela rua, por um lado e nos fundos com propriedade de Nair da Cunha Stamato e Saulo Stamato Caetano e por outro lado com Mário Cunha.
Proprietários: José Agostinho Perri, CPF: 614.218.398-49
Removido: Não
Localização: Rua Cel João Manoel, 723-a, Cidade: BEBEDOURO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 50,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 275.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 275.000,00
Data da Avaliação: 02/09/2019

Data Penhora: 16/06/2014
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

Valor Total dos Lotes: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais)
Lance Mínimo: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais)

3- Processo: 0000356-83.2012.5.15.0146 – VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA

3.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 16440 – 1º Cartório – ORLANDIA/SP
Descrição: Um terreno urbano, sem benfeitorias, designado como LOTE 17A do desdobro, situado nesta cidade e comarca de Orlândia, com frente para a RUA DOZE, lado direito ou par das vias públicas, localizado a uma distância de 23,00 metros da Avenida “X”, entre esta e a Avenida “W”, de forma retangular, medindo cinco -05- metros e cinquenta -50- centímetros na frente e nos fundos, por vinte e oito
-28- metros e noventa -90- centímetros pelos lados, encerrando a área de 158,95 metros quadrados, confrontando-se pelo lado direito de quem da via pública olha para o terreno, com a área remanescente do desdobro (LOTE 17B, matrícula 16.441), dos proprietários, pelo lado esquerdo, com o lote nº 18 e nos fundos com parte do lote nº 20, correspondente à metade do LOTE Nº 17 da QUADRA Nº 33, do loteamento denominado Jardim Santa Rita, cadastro municipal nº 106-061-035-000.
Ônus/Observação: 1) A penhora estende-se ao direito sobre a propriedade da edificação composta por uma casa de morada, cimentada na área externa, a qual possui uma pequena varanda com piso frio e um pequeno cômodo nos fundos; a parte interna é de piso frio, com forro de madeira e possui sala, dois quartos, banheiro azulejado e cozinha.
2) A matrícula nº 16.440 foi encerrada e o imóvel encontra-se atualmente registrado na matrícula nº 25.095 do CRI de Orlândia.
3) Por determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0000356-83.2012.5.15.0146, não será aceito lance inferior ao da avaliação do imóvel.
Proprietários: SIRLEI PEREIRA LIMA GOBI, CPF: 172.252.048-58
Removido: Não
Localização: Rua Doze, 2290, Complemento: A, Bairro: Jardim Santa Rita, Cidade: ORLANDIA UF: SP, CEP: 14620000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 86.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 86.000,00
Data da Avaliação: 24/06/2014

Data Penhora: 24/06/2014
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

4- Processo: 0010897-58.2015.5.15.0054 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO

4.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: DXD-5590 Chassi: 8AGSA19907R141212
Descrição: – 01 veículo marca I/GM CLASSIC LIFE, placa DXD 5590, ano 2007, modelo 2007, chassi n. 8AGSA19907R141212, cor prata.
Proprietários: ADÉSIO MARIA MARQUES, CPF: 000.329.478-10
Removido: Não
Localização: Rua Florido Storto, 76, Cidade: SERTAOZINHO, UF: SP, CEP: 14164194
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 16.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 16.000,00
Data da Avaliação: 08/06/2015

Data Penhora: 08/06/2015
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

5- Processo: 0002824-73.2010.5.15.0054 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO

5.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 11551 – 1º Cartório – SERTAOZINHO/SP
Descrição: Uma casa de morada, situada nesta cidade de Sertãozinho – SP, com frente para a rua Antônio Negri, 157.
área total de 196,40 m2.
Proprietários: LUIZ LOPES BATISTA, CPF: 550.894.708-63
Removido: Não
Localização: Rua Antônio Negri, 157, Cidade: SERTAOZINHO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 14,28%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 20.160,00
Valor Total Penhorado: R$ 20.160,00
Data da Avaliação: 25/01/2016

Data Penhora: 25/01/2016
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais)

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

6- Processo: 0000391-96.2010.5.15.0054 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO

6.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: ESH1876
Descrição: Um veículo marca/modelo Honda/CG 125 Cargo KS, ano de fabricação/modelo 2011, espécie/tipo car/motociclo/não aplic, cor branca, combustível gasolina, chassi 9C2JC4130BR702456, código renavam 00334780578, cap 000,15T/ 0124 cc, sem reserva, com alguns riscos e descascados na pintura do tanque, e dois pequenos amassados na lataria do tanque, pneus meia vida, sem as carenagens laterais, apresentando-se em regular estado de conservação, em uso e funcionamento.
Proprietários: Elziro Pereira do Carmo, CPF: 289.945.075-15
Removido: Não
Localização: Av. Nossa Senhora Aparecida, 981, Bairro: Vila Industrial, Cidade: SERTAOZINHO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.400,00
Valor Total Penhorado: R$ 3.400,00

Data da Avaliação: 16/02/2016

Data Penhora: 16/02/2016
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

6.2 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: ESH2357
Descrição: Um veículo marca/modelo Honda/CG 125 Cargo KS, ano de fabricação 2011, ano modelo 2012, espécie/tipo car/motociclo/não aplic, cor branca, combustível gasolina, chassi 9C2JC4130CR000633, código Renavam 00360322573, cap/pot/cil 000,15T/ 0124 cc, categoria particular, sem reserva, com alguns riscos e descascados na pintura do tanque, um pequeno amassado na lataria do tanque, um pequeno rasgo no banco, pneus meia vida, apresentando-se em regular estado de conservação, em uso e funcionamento.
Proprietários: Elziro Pereira do Carmo, CPF: 289.945.075-15
Removido: Não
Localização: Av. Nossa Senhora Aparecida, 981 Bairro: Vila Industrial, Cidade: SERTAOZINHO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.900,00
Valor Total Penhorado: R$ 3.900,00

Data da Avaliação: 16/02/2016
Data Penhora: 16/02/2016
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

6.3 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: FID6629
Descrição: Um veículo marca/modelo Motocar/MTX-150, ano de fabricação 2015, ano modelo 2016, espécie pas/triciclo/ c fechada, cor azul, combustível gasolina, chassi 97UMTX150GM000389, código renavam 01077167129, cap/pot/cil 3L/0150cc, categoria aluguel, sem reserva, seminovo, com pintura e lataria em perfeito estado de conservação, pneus novos, em uso e funcionamento.
Proprietários: Elziro Pereira do Carmo, CPF: 289.945.075-15
Removido: Não
Localização: Av. Nossa Senhora Aparecida, 981, Bairro: Vila Industrial, Cidade: SERTAOZINHO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 12.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 12.000,00
Data da Avaliação: 16/02/2016
Data Penhora: 16/02/2016
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

6.4 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 45947 – 1º Cartório – SERTAOZINHO/SP
Descrição: Um prédio residencial, construído de tijolos e coberto de telhas com todas as suas benfeitorias e instalações existentes, situado nesta cidade e comarca de Sertãozinho-SP, no “Conjunto Habitacional Antônio Pedro Ortolan”, com frente para a Rua Gentil Moreno, sob nº 211 (duzentos e onze), com seu respectivo terreno composto pelo lote nº 44 da quadra nº 17, com a área de duzentos (200,00) metros quadrados, medindo inclusive o local edificado, dez (10,00) metros de frente e igual medida nos fundos, por vinte (20,00) metros da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando em sua integridade, pela frente com a referida rua Gentil Moreno; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o prédio nº 221, pelo lado esquerdo com o prédio nº 201, ambos da rua Gentil Moreno; e, pelos fundos com o prédio nº 190 da rua Guido Bighetti, cadastrado na Prefeitura Municipal local nº 02.3403.2.0211.000, código nº 0162700-6.
Ônus/Observação: 1) Consta no R-3/45.947 que existe gravando o imóvel desta matrícula USUFRUTO VITALÍCIO a favor de Maria das Graças dos Santos, casada em comunhão de bens com Geraldo Rodrigues; 2) Consta no R-4/45.947, como nus-proprietários do imóvel desta matrícula: 1) Ivanice Rodrigues dos Santos Silva, casada em comunhão parcial de bens com Ataídes Ferreira da Silva; 2) Sueli Rodrigues dos Santos Carmo, casada em comunhão parcial de bens com Elziro Pereira do Carmo; 3) Beatriz Rodrigues dos Santos, solteira.

Na arrematação do imóvel o lance não poderá ser inferior ao da avaliação, posto que há reserva do cônjuge meeiro.
Proprietários: Elziro Pereira do Carmo, CPF: 289.945.075-15
Removido: Não
Localização: Rua Gentil Moreno, 211, Bairro: Conjunto Habitacional Antônio Pedro Ortolan, Cidade: SERTAOZINHO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 33,33%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 48.333,33
Valor Total Penhorado: R$ 48.333,33
Data da Avaliação: 16/02/2016

Data Penhora: 16/02/2016
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 48.333,33 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

Valor Total dos Lotes: R$ 67.633,33 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
Lance Mínimo: R$ 57.983,33 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos)

7- Processo: 0010914-19.2014.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

7.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 8492 – 1º Cartório – BEBEDOURO/SP
Descrição: Imóvel residencial construído sobre um terreno com 242 (duzentos e quarenta e dois) metros quadrados, com 117,01 (cento e dezessete inteiros e um centésimo) metros quadrados.
Proprietários: GERSON ANTONIO FELICIANO, CPF: 114.383.288-42
Removido: Não
Localização: Rua Lucas Evangelista, 1571, Bairro: Centro, Cidade: BEBEDOURO, UF: SP, CEP: 14700425
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 428.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 428.000,00
Data da Avaliação: 09/02/2021

Data Penhora: 05/12/2017
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

8- Processo: 0002457-44.2013.5.15.0054 – 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO

8.1 Tipo do Bem: Eletroeletrônico
Descrição: 12 aparelho de celular marca Samsung s6 eDGE 64 gb seminovos, sendo 6 unidades na cor dourada e 6 unidades na cor branca, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Ônus/Observação: Os aparelhos celulares foram avaliados em R$1.700,00 cada.
Proprietários: R.M.M. TELECOMUNICACAO LTDA – EPP CNPJ: 12.459.547/0001-39
Removido: Não
Localização: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1208, Bairro: CENTRO, Cidade: SERTAOZINHO UF: SP CEP: 14160570
Quantidade: 12
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.700,00
Valor Total Penhorado: R$ 20.400,00
Data da Avaliação: 16/02/2018

Data Penhora: 16/02/2018
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

9- Processo: 0011119-80.2014.5.15.0015 – 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA

9.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 39499 – 1º Cartório – SAO CARLOS/SP
Descrição: uma casa de moradia, com respectivo terreno, com 09 cômodos, localizada na rua Dr. Carlos Botelho, 2551, medindo ao todo, inclusive o terreno 10,00 metros de frente por 18,00 metros de frente aos fundos
Proprietários: JOSE REINALDO ALVES DE QUEIROZ, CPF: 269.108.108-72
Removido: Não
Localização: Rua Dr. Carlos Botelho, 2551, Bairro: centro, Cidade: SAO CARLOS, UF: SP, CEP: 13560251
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 454.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 454.000,00
Data da Avaliação: 08/11/2021

Data Penhora: 20/09/2018 Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

10- Processo: 0011449-45.2014.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

10.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 9368 – 1º Cartório – IGARAPAVA/SP
Descrição: Um terreno com 841,08m2, contendo dois imóveis residenciais e dois cômodos comerciais, totalizando uma área edificada de 770,70m2.
Proprietários: WILSON SAAD, CPF: 594.591.318-91
Removido: Não
Localização: Rua Dr. Moisés do Amaral, 138, Cidade: IGARAPAVA, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 798.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 798.000,00
Data da Avaliação: 05/07/2019

Data Penhora: 28/03/2019 Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 399.00,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

11- Processo: 0012841-13.2015.5.15.0146 – VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA

11.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: DYN8597 Renavam: 535086318 Chassi: 9C2JC4130DR004664
Descrição: Honda-CG 125 Cargo Ks, placa DYN8597, ano 2013-2013, COR BRANCA, combustível: gasolina.
Ônus/Observação: Registrado em nome de RCJ Sales Oliveira Minimercados Ltda, CNPJ 17.417.6400/0001-02, alienada fiduciariamente e em bom estado de conservação.
Proprietários: RCJ SALES OLIVEIRA MINIMERCADOS LTDA EPP, CNPJ: 17.417.640/0001-02
Removido: Não
Localização: Rua XV de Novembro, 302, Bairro: CENTRO, Cidade: SALES OLIVEIRA, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.807,00
Valor Total Penhorado: R$ 4.807,00

Data da Avaliação: 13/06/2019
Data Penhora: 13/06/2019
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 2.403,50 (dois mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

12- Processo: 0120700-08.2008.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

12.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 78475 – 4º Cartório – SAO PAULO/SP
Descrição: Um sobrado com duas casas edificado em alvenaria em terreno com 250m2.
Proprietários: LUIZ BETTI NETO, CPF: 070.568.428-87 – RENATO BETTI, CPF: 339.435.088-20
Removido: Não
Localização: Rua Maria José, 319, Bairro: Bela Vista, Cidade: SAO PAULO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.000.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 1.000.000,00
Data da Avaliação: 30/01/2020

Data Penhora: 15/08/2019

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

13- Processo: 0012172-30.2015.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

13.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 71659 – 1º Cartório – RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: Apartamento com 623,035 (seiscentos e vinte e três inteiros e trinta e cinco milésimos) metros quadrados, sendo 442,61 (quatrocentos e quarenta e dois inteiros e sessenta e um centésimos) metros quadrados de área útil, 60,978 (sessenta inteiros novecentos e setenta e oito milésimos) metros quadrados de área comum e 119,446 (cento e dezenove inteiros quatrocentos e quarenta e seis milésimos) metros quadrados correspondentes a 4 (quatro) vagas individuais na garagem coletiva do edifício, situadas no subsolo.
Proprietários: Possidônio de Andrade Filho, CPF: 293.250.168-26
Removido: Não
Localização: Rua Campos Sales, 370, Complemento: Apartamento 31 (3º andar ou 5º pavimento) Bairro: Centro, Cidade: RIBEIRAO PRETO, UF: SP, CEP: 14015100
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.180.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 1.180.000,00
Data da Avaliação: 13/01/2021

Data Penhora: 03/10/2019

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

14- Processo: 0011433-18.2019.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

14.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 5650 – 1º Cartório – MONTE AZUL PAULISTA/SP
Descrição: Um prédio construído de tijolos e coberto de telhas, um barracão coberto de zinco e um prédio construído de tijolos e coberto de telhas onde se acha instalado um posto de gasolina com seu respectivo terreno; pela frente mede 30,00 metros e confronta com a Rua São Pedro; do lado direito de quem olha o imóvel ele mede 40,00 metros e confronta com a Rua Major Hildebrando; do lado esquerdo ele mede 28,00 metros; daí, vira à direita e mede 10,00 metros; daí vira à esquerda e mede 12,00 metros; até encontrar a linha dos fundos que mede 40,00 metros. Terreno com 1.320m2 e área edificada com 863m2, encontrando-se a edificação em regular estado de conservação.
Proprietários: Lázara Rosaly Conceição Maganhato, CPF: 059.028.758-38
Removido: Não
Localização: Rua São Pedro, 232, Bairro: Centro, Cidade: MONTE AZUL PAULISTA, UF: SP CEP: 14730000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.529.123,48
Valor Total Penhorado: R$ 1.529.123,48
Data da Avaliação: 13/11/2019

Data Penhora: 13/11/2019

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 764.561,74 (setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

15- Processo: 0010482-56.2019.5.15.0015 – 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA

15.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 1494 – 1º Cartório – PAINS/MG
Descrição: Uma casa de morada, coberta de telhas, com seis cômodos, acimentados, com instalação de água e luz elétrica, com área construída de setenta (70) metros quadrados, e seu respectivo terreno de quintal medindo doze (12) metros e sessenta e cinco (65) centímetros de frente, nove (09) metros e sessenta (60) centímetros de fundo, dezoito (18) metros e trinta (30) centímetros de um lado e dezoito (18) metros e cinquenta (50) centímetros de outo lado, no total de 204,60 m2., situado nesta cidade de Pains, a rua Padre Francisco Goulart, e com as seguintes confrontações: pela frente com a mencionada rua Padre Francisco Goulart, por um lado e pelos fundos com Acácio Silva Ramos ou sucessores, e por outro lado com Anterildo Martins Borges
Ônus/Observação: O executado é proprietário de 8,33% do imóvel, porém, em se tratando de imóvel indivisível, utiliza-se do art. 843, CPC, levando-se à hasta 100% do imóvel, sendo reservada a quota parte dos coproprietários.
Com isso, O IMÓVEL NÃO PODERÁ SER ALIENADO POR VALOR INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
Proprietários: LEONILDO MANOEL GOMES, CPF: 145.403.668-07
Removido: Não
Localização: Rua Padre Francisco Goulart, Cidade: PAINS UF: MG
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 250.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 250.000,00
Data da Avaliação: 12/11/2021

Data Penhora: 24/03/2020

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

16- Processo: 0010908-50.2017.5.15.0076 – 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA

16.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 1940 – 2º Cartório – FRANCA/SP
Descrição: Penhora do imóvel de matrícula 1.940, do 2º CRI de Franca, assim descrito: ¿UMA CASA DE MORADIA situada nesta cidade de Franca, à Rua General Osório nº 506 (atualmente nº 700, conforme av. 2/1.940), no 2º subdistrito, e seu respectivo terreno medindo 10,00 ms de frente para a cita rua; por 31,00 ms da frente aos fundos, confrontando no fundo com Carlos Chirico; do lado direito com o imóvel nº 520 e pelo lado esquerdo com Carlos Chirico.
Observações: 1) o imóvel, atualmente, está localizado com o número 700, conforme consta da averbação nº 2/1940; 2) Sobre o imóvel foram construídos dois prédios. Um é composto por um cômodo comercial, com porta de metal de enrolar na frente e é separado por divisória e tem um banheiro nos fundos. O outro é um sobrado, com um cômodo comercial no piso térreo e uma residencial no piso superior. O piso superior contém dois quartos, sala, cozinha e banheiro; 3) há uma passagem, equivalente a largura de um carro de passeio, como servidão para um terreno localizado nos fundos; 4) o imóvel está cadastrado na prefeitura municipal de Franca sob o n. 1.11.14.020.25.02.
Ônus/Observação: O executado é proprietário da parte ideal correspondente a 50% do imóvel penhorado. Conforme decisão proferida nos autos, o imóvel será expropriado em sua totalidade, reservando-se aos condôminos alheios à execução, inclusive ao cônjuge do devedor, a garantia do direito de preferência à arrematação ou a destinação de parte do produto da alienação, proporcional aos respectivos quinhões (artigo 843 do CPC/15). Outrossim, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 843 do CPC, não será aceito lance por valor inferior ao da avaliação.
Proprietários: SEBASTIÃO MENEGHETI, CPF: 302.209.718-20
Removido: Não
Localização: Rua General Osório, 700, Bairro: Estação, Cidade: FRANCA, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 295.970,00
Valor Total Penhorado: R$ 295.970,00
Data da Avaliação: 04/12/2020

Data Penhora: 02/04/2020

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): 295.970,00 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

17- Processo: 0011211-55.2016.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

17.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 2166 – 1º Cartório – GUARIBA/SP
Descrição: Um terreno de formato regular com 400m2, murado, com portão metálico, contendo, nos fundos, um barracão de padrão simples, com frente aberta e com cobertura metálica apoiada nos muros laterais e no muro dos fundos, com aproximadamente 200m2.
Proprietários: Cristina Aparecida Bota Alvejanez, CPF: 191.087.598-80
Removido: Não
Localização: Rua Primo Roma, 1287, Bairro: Vila Garavelho, Cidade: GUARIBA, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 160.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 160.000,00
Data da Avaliação: 04/01/2021
Data Penhora: 20/05/2020
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

18- Processo: 0011634-24.2017.5.15.0076 – 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA

18.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 26665 – 1º Cartório – FRANCA/SP
Descrição: UMA CHÁCARA, situada nesta cidade de Franca, designada sob o nº 08, na quadra nº 06 da planta que compõem o loteamento denominado RECANTO FORTUNA, dentro das seguintes dimensões e confrontações: possui a área de 5.000,00 metros quadrados, medindo 50 metros de frente na rua “I”; 50 metros aos fundos, confrontando com o lote 05, 100 metros de um lado confrontando com o lote 07, e 100,00 do outro lado, confrontando com o lote 09
Ônus/Observação: O executado Sidnei Galante é proprietário de uma fração ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento do imóvel) e os direitos da coproprietária Irani Dias de Figueiredo Galante serão reservados na forma do artigo 843 do CPF. Outrossim, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 843 do CPC, não será aceito lance por valor inferior ao da avaliação

Construções: Em vistoria direta realizada no local, constatei que o imóvel possui as seguintes construções/benfeitorias:
1) Casa Principal, com aproximadamente 115 (cento e quinze) metros de área construída, em formato de
“L”, contendo uma sala grande para dois ambientes; 02 lavabos e 02 quartos com suíte. A construção é de bom padrão, com laje, piso frio e coberta com telhas de barro, e está em boas condições de uso e conservação.

2) Área de churrasco, com aproximadamente 190 (cento e noventa) metros quadrados, construída separadamente da casa principal, contendo uma cozinha azulejada, churrasqueira; fogão a lenha com forno, pia e balcão em granito; dois banheiros; uma ducha; varanda com madeira aparente. A construção é de bom padrão e está em boas condições de uso e conservação.
3) Cômodo simples para depósito com aproximadamente 16 metros quadrados.

4) Área preparada (aplainada) e gramada para campo de futebol (faltam as traves dos gols e demais acessórios)
5) Rampa interna de acesso pavimentada com área para estacionamento interno também pavimentada.

6) Imóvel todo murado e com portão de correr na frente. Gramado na parte interna até a altura das construções.
7) Pomar de frutas aos fundos.

Ônus Reais: Além da penhora neste processo, o imóvel acima descrito encontra-se arrestado nos autos do processo 1.109/2003 da 8a Vara Cível da Comarca de Curitiba PR.
Proprietários: SIDNEI GALANTE, CPF: 075.810.998-90
Removido: Não
Localização: Rua Jose Garcia de Faria, 6.284, Bairro: Recanto Fortuna, Cidade: FRANCA UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 650.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 650.000,00
Data da Avaliação: 19/01/2021

Data Penhora: 02/06/2020

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

19- Processo: 0010650-87.2018.5.15.0146 – VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA

19.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 3479 – 1º Cartório – NUPORANGA/SP
Descrição: Um terreno urbano situado na cidade de Sales Oliveira, com frente para a Rua Major Bernardino Vieira Martins, medindo 15,00 metros de frente por 22,00 metros da frente aos fundos, encerrando a área de 330,00m2, confrontando do lado direito com a casa n. 113, do lado esquerdo com a rua Sete de Setembro e nos fundos com a casa n. 592. Cadastro na municipalidade sob n. 01.02.020.0331.001.
Ônus/Observação: A executada Mariana Duarte Gomieiro é proprietária de 25% da parte ideal do imóvel. Por determinação judicial, não serão aceitos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, nos termos do art. 843, §2º, do CPC.
Av.4: Na escritura abaixo registrada foi requerida averbação para ficar constando que o imóvel atualmente confronta-se do lado direito com a casa n. 113 (ant. Osvaldo Guelere) do lado esquerdo com a rua 7 de Setembro e nos fundos com a casa n. 592 (ant. Aristides de Souza Lima).
Proprietários: MARIANA DUARTE GOMIEIRO, CPF: 392.794.638-96
Removido: Não
Localização: Rua Major Bernardino Vieira Martins, Ao lado do 592, Bairro: Centro, Cidade: SALES OLIVEIRA, UF: SP, CEP: 14660000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 125.400,00
Valor Total Penhorado: R$ 125.400,00
Data da Avaliação: 27/10/2020

Data Penhora: 11/09/2020

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

20- Processo: 0010817-66.2016.5.15.0052 – VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA

20.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 96 – 1º Cartório – MIGUELOPOLIS/SP
Descrição: IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DA SAUDADE, Nº 897, EM MIGUELÓPOLIS,
composto de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, sem laje, com piso vermelhão.
Proprietários: APARECIDO DONISETE DE OLIVEIRA, CPF: 034.592.068-61
Removido: Não
Localização: RUA DA SAUDADE, 897, Bairro: VILA NOVA, Cidade: MIGUELOPOLIS, UF: SP, CEP: 14530000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 140.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 140.000,00
Data da Avaliação: 02/03/2022
Data Penhora: 16/11/2020
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

21- Processo: 0012599-88.2017.5.15.0015 – 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA

21.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 36209 – 1º Cartório – SUMARE/SP
Descrição: Lote de terreno 26 da quadra 12, do loteamento denominado Jardim Santa Esmeralda, situado no Município de Hortolândia, com área total de 300,00 metros quadrados. Sobre o terreno foi construída uma casa com área de 53,48 metros quadrados, em bom estado geral de conservação.
Proprietários: JOSE RAFAEL VILELA, CPF: 045.907.458-01
Removido: Não
Localização: RUA TURMALINA, 245, Bairro: JARDIM SANTA ESMERALDA, Cidade: HORTOLANDIA, UF: SP, CEP: 13186534
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 148.513,00
Valor Total Penhorado: R$ 148.513,00
Data da Avaliação: 01/10/2021

Data Penhora: 13/01/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 74.256,50 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

22- Processo: 0010664-71.2018.5.15.0146 – VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA

22.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: DQI3471 Renavam: 856341690 Chassi: 9BD15802764706327
Descrição: Um veículo automotor Marca/Modelo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, placas DQI3471, Cor AZUL, Ano Fabricação/Ano Modelo 2005/2006, Chassi 9BD15802764706327, Renavam 00856341690, Combustível ALCOOL/GASOLINA, duas portas. Veículo em bom estado de uso e conservação, com pequenas avarias na pintura, uma trinca na parte frontal do capô, pneus meia vida em bom estado, parte interna em bom estado geral, mas com rasgos no tecido dos bancos.
Proprietários: MARIA ESTELA GONCALVES FERREIRA – ME, CNPJ: 20.644.080/0001-25
Removido: Não
Localização: Avenida C, 917, Cidade: ORLANDIA, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 11.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 11.000,00
Data da Avaliação: 22/01/2021

Data Penhora: 22/01/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

23- Processo: 0010496-08.2019.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

23.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 17638 – 1º Cartório – BEBEDOURO/SP
Descrição: Um imóvel residencial com as seguintes características: terreno com 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco) metros quadrados, sobre o qual foi construída uma residência com 123,14 (cento e vinte três inteiros e catorze centésimos) metros quadrados. O prédio construído é de baixo padrão e está em um estado de conservação classificado como “D” na escala Heidecke, ou seja, necessita apenas de reparos simples. A idade aparente desse imóvel é de 40 (quarenta) anos.
Ônus/Observação: O imóvel está gravado com usufruto em benefício de Maria Audete de Jesus, nascida em 31/03/1931. O executado possui 1/3 (um terço) da nua-propriedade; os outros dois co-proprietários são: Thais Dias Andrade e Nathalia Dias Andrade; cada um deles também possui 1/3 (um terço) da nua- propriedade. O imóvel não poderá ser alienado com o valor inferior ao da avaliação.
Proprietários: RAFAEL DIAS ANDRADE, CPF: 220.094.608-20
Removido: Não
Localização: Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, 1338, Bairro: Jardim Cláudia II, Cidade: BEBEDOURO, UF: SP, CEP: 14708200
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 234.800,00
Valor Total Penhorado: R$ 234.800,00
Data da Avaliação: 02/07/2021

Data Penhora: 02/07/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 234.800,00 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

24- Processo: 0011179-29.2020.5.15.0052 – VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA

24.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 13905 – 1º Cartório – ITUVERAVA/SP
Descrição: Um terreno, em área residencial, sem muro, sem calçada e asfalto, com área total de 534,00 metros quadrados, com 12,00 metros de frente e fundos, por 44,50 metros da frente aos fundos
Proprietários: Inversora Crenint Ltda., CNPJ: 01.505.768/0001-80
Removido: Não
Localização: Alameda Hermantino Caliman, 502, Complemento: (antiga Alameda Brejauba), Bairro: Jd. Tropical II, Cidade: ITUVERAVA, UF: SP, CEP: 14500000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 143.325,60
Valor Total Penhorado: R$ 143.325,60
Data da Avaliação: 02/09/2021
Data Penhora: 16/08/2021
Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 71.662,80 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

25- Processo: 0010776-81.2016.5.15.0058 – VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO

25.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 4162 – 1º Cartório – PITANGUEIRAS/SP
Descrição: Terreno constituído pelo lote 100 (cem) com área de 1.500,00 (mil e quinhentos) metros quadrados.
Proprietários: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, CPF: 019.958.618-71
Removido: Não
Localização: Rua Joaquim Bernardes Tostes, sem número, Bairro: Chácaras Vale do Mogi, Cidade: PITANGUEIRAS, UF: SP, CEP: 14750000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 433.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 433.000,00
Data da Avaliação: 20/08/2021

Data Penhora: 18/08/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

26- Processo: 0010987-96.2020.5.15.0052 – VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA

26.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 5604 – 1º Cartório – ITUVERAVA/SP
Descrição: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITUVERAVA-SP – REGISTRO GERAL – Livro n 2 – Ficha nº 01 – Fls. 01. MATRÍCULA 5.604. Data: 4 de dezembro de 1980. IMÓVEL: UM TERRENO, situado nesta cidade, na rua CARLOS CORREA BITENCOURT, lado par, medindo 19 metros e cinquenta centímetros (19,50m) de frente, doze metros e cinquenta centímetros (12,50m) de fundo, por trinta e quatro (34) metros do lado direito e trinta e três (33) metros do lado esquerdo
Ônus/Observação: Um terreno, em área residencial, sem qualquer infraestrutura de rua, esgoto, iluminação etc, com área total de 536,00 metros quadrados
R.6 – Penhora advinda dos autos de execução 1.939/98 (50% da parte ideal de 1/6)
R.7 – Penhora advinda dos autos de execução por quantia certa contra devedor solvente 81/98 (parte ideal de 1/6)
Av.8 – Retifica a R.7 (50% da parte ideal de 1/6)
av.9 – Penhora advinda dos autos CartPrec 0001106-13.2011.5.15.0052 (4ª Vara do Trabalho de Guarulhos) devolvida ao J.Deprecante
Proprietários: MARIA TERESA LEONEL NASSIF, CPF: 005.746.128-74
Removido: Não
Localização: vide descrição acima, Cidade: ITUVERAVA, UF: SP, CEP: 14500000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 16,66%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 25.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 25.000,00
Data da Avaliação: 14/09/2021

Data Penhora: 14/09/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

27- Processo: 0011184-94.2019.5.15.0146 – VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA

27.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 7423 – 1º Cartório – MORRO AGUDO/SP
Descrição: PRÉDIO RESIDENCIAL, situado na cidade e comarca de Morro Agudo, com frente para a RUA ESTADOS UNIDOS, n. 1210, Jardim São José, com área de 105,715 metros quadrados e PRÉDIO COMERCIAL, situado na cidade e comarca de Morro Agudo, com frente para a RUA ESTADOS UNIDOS, n, 1206, Jardim São José, com a área de 102,36 metros quadrados, perfazendo a área total de 208,075 metros quadrados, e respectivo terreno com frente para a Rua Pernambuco, lado ímpar, esquina com a Rua Estados Unidos, localizado entre as Ruas Estados Unidos e México, medindo dez (10) metros de frente, por vinte e cinco (25) metros da frente aos fundos, encerrando a área de 250 metros quadrados, confrontando de um lado com a citada Rua Estados Unidos, do outro lado com o lote nº 07 e nos fundos com o lote nº 09, correspondente ao LOTE nº 08 da QUADRA nº 03 do Loteamento denominado JARDIM SÃO JOSÉ
Ônus/Observação: eventual expropriação não deve ser levada a efeito por preço inferior ao da avaliação, na
forma do art. 843, §2º, do CPC, como forma de assegurar à cônjuge o correspondente à sua meação.
Proprietários: ROVILSON BORGES GONÇALVES CPF: 330.797.888-85
Removido: Não
Localização: Rua Estados Unidos, 1210 e 1206, Morro Agudo/SP, 1210 e 1206 Cidade: MORRO AGUDO, UF: SP
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 290.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 290.000,00
Data da Avaliação: 17/09/2021

Data Penhora: 17/09/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (100%): R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reis).

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

28- Processo: 0010425-57.2018.5.15.0117 – VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

28.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 23968 – 1º Cartório – ORLANDIA/SP
Descrição: Um prédio residencial e salão comercial, situados na cidade e comarca de Orlândia, com frente para a Avenida Sete, nº 1230 e o respectivo terreno com frente para a Avenida Sete, lado direito ou par das vias públicas, de forma retangular, medindo dez – 10 – metros na frente e nos fundos, por quarenta e três – 43 – metros pelos lados, com área de 430,00 metros quadrados, confrontando pelo lado direito, com José Presoto, pelo lado esquerdo com Luiz Procópio P. Gonçalves, e nos fundos com José Mário Reis, cadastro imobiliário municipal nº 046.065.025.
Trata-se de uma residência muito antiga e mal conservada, composta de sala, três quartos, banheiro e cozinha, com forro de madeira, varanda, pequena cozinha em anexo e banheiro com forro eternit. A Residência está desocupada há cerca de um ano e necessita reparos, a exemplo da sala que está sem revestimento.
Proprietários: UBIRAJARA PAULINO JUNIOR, CPF: 395.655.538-42
Removido: Não
Localização: Avenida Sete, 1230, Cidade: ORLANDIA, UF: SP, CEP: 14610000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 400.000,00
Data da Avaliação: 05/10/2021

Data Penhora: 05/10/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

29- Processo: 0010563-20.2021.5.15.0052 – VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA

29.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 5928 – 1º Cartório – MIGUELOPOLIS/SP
Descrição: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MIGUELÓPOLIS-SP – REGISTRO GERAL –
Livro n 2 – .Ficha nº 01 – Fls. 01. MATRÍCULA 5.928. Data: 09.de março de 1.993. IMOVEL:- UM TERRENO urbano, sem benfeitorias, nesta cidade e Comarca, sito entre as vias públicas AVENIDA MARGINAL, RUA CARLOS PERARO e RUA VALTER JAIR GAROFO, na Vila Nossa Senhora Aparecida, dentro das seguintes divisas e confrontações: “Tem início no ponto denominado Al, localizado na Rua Carlos Peraro; daí segue por esta Rua numa distância de 27,50 metros até atingir o ponto denominado B; daí, segue a divisa em curva de raio de 9,00 metros numa distância de 9,50 metros, confrontando com a confluência das Ruas Carlos Peraro, Valter Jair Garofo até um ponto denominado C; dai, segue com o rumo 56 NE e distância de 16,45 metros até atingir um ponto denominado D, cravado na confluência da Rua Valter Jair Garofo e Avenida Marginal, confrontando neste lance com a Rua Valter Jair Garofo; daí, segue a divisa em curva de raio de 9,00 metros numa distância de 11,00 metros, até um ponto denominado E, confrontando neste lance com a confluência da Rua Valter Jair Garofo e Avenida Marginal; daí, a esquerda, segue numa distância de 22,70 metros até atingir um ponto denominado G1, cravado à margem da Avenida Marginal; daí à esquerda numa distância de 16,95 metros, segue até atingir o ponto inicial, cravado na Rua Carlos Peraro, denominado A1, confrontando neste lance com a remanescente desmembrado”. Cadastro 000.202.187.001
Ônus/Observação: Av.1: construção de prédio destinado à barracão e oficina, de 341,00 m R.2, Av.3 e Av.5: penhora gravada em execução cível/FISCAL
Av.4 – penhora referente a processo reunido ao concentrador das execuções neste Juízo
Av.6 – penhora gravada relativa aos autos concentradores de execução (0008800-43.2005.5.15.0052), retificada na Av.7 quanto ao valor da execução dos reunidos
Av.8 – Registros de Indisponibilidade – 3ª VT Uberlandia
Av.9 – Registros de Indisponibilidade – relativo ao processo 0091500-36.2005.5.03.0044, o qual originou a CP 0010563-20.2021.5.15.0052
Proprietários: Carlos Moreira Barbosa, CPF: 979.539.628-53
Removido: Não
Localização: VIDE DESCRIÇÃO ACIMA, Cidade: MIGUELOPOLIS, UF: SP, CEP: 14530000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 730.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 730.000,00
Data da Avaliação: 26/11/2021

Data Penhora: 16/11/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

30- Processo: 0001700-70.2013.5.15.0015 – 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA

30.1 Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: EGG6845 Renavam: 138955620 Chassi: 93XFRH77W9c93505
Descrição: Veículo marca MIS/UTILITARIO/JIPE, modelo MM/PAJERO TR4 FLEX, ALCOOL/GASOLINA, cor verde, ano/modelo 2009.
Veículo em excelente estado de conservação.
Ônus/Observação: O veículo está em nome de Nádia Rodrigues Alves Marcondes Luz Lima
Proprietários: FERNANDO CALEIRO LIMA, CPF: 031.619.838-23
Removido: Não
Localização: Rua Azevedo Sodré, 120, Complemento: APTO 22, Bairro: Gonzaga, Cidade: SANTOS, UF: SP CEP: 11055051
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 42.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 42.000,00
Data da Avaliação: 06/12/2021

Data Penhora: 06/12/2021

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

31- Processo: 0010101-73.2015.5.15.0052 – VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA

31.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 9685 – 1º Cartório – IGARAPAVA/SP
Descrição: Cartório de Registro de Imóveis de IGARAPAVA/SP, Livro Nº 2 – Matrícula Nº 9.685 de IGARAPAVA. Imóvel: O terreno, situado nesta cidade, na Travessa do Colégio, lado ímpar, medindo 9,77 (nove metros e setenta e sete centímetros) de frente para a citada via, igual medida no fundo, onde confronta com a Rua Zeca Marçal (antes quem de direito), por 30,00 (trinta) metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem do imóvel olha para a rua, com Vasco Macedo Pena (antes lote 6), e do lado esquerdo, com Wellington Almeida de Souza Lemos (antes lote 8); distante 19,54 metros da Rua Maceió, esquina mais próxima, e localizado na quadra circundada pelas citadas vias e pela Rua Joaquina Angélica Ferreira. Cadastro nº 206.183.021.
Ônus/Observação: AV.003 – expedido Mandado de Cancelamento de Registro de Penhora e devolvida a CP 0000251-41.2010.5.15.0158 (Remetida a Carta à 2ª Vara do Trabalho de Cubatão) – 27/11/2012: “(. )
Expeça-se o Mandado de cancelamento da penhora, intimando-se a executada para retirar o Mandado e tomar as providências cabíveis junto ao CRI.(. )”

AV.004 – penhora_1ª VT de Cubatao_Exequente: IRINEU RIBAS DE MOURA (398/2010) – CANCELADA PELA AV.006
AV.005 – Justiça Civel_Execução Fiscal_ (00002231820148260242)

Obs.:
– Àrea de 293,10 metros quadrados
– Sem área edificada e sem benfeitorias
Proprietários: WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA LEMOS, CPF: 031.158.728-36
Removido: Não
Localização: Travessa do Colégio (vide descrição acima), Cidade: IGARAPAVA, UF: SP, CEP: 14540000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 80.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 80.000,00
Data da Avaliação: 18/02/2022

Data Penhora: 18/02/2022

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

31.2 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 7953 – 1º Cartório – IGARAPAVA/SP
Descrição: cartório de registro de imóveis de IGARAPAVA/SP, livro Nº 2 – matrícula Nº 7.953 ¿ IGARAPAVA. imóvel: O terreno situado nesta cidade, na Rua A, lado ímpar, esquina da Rua Floriano Peixoto, medindo 9,77 (nove metros e setenta e sete centímetros) de frente para a primeira via, igual medida no fundo, onde confronta com a Rua Zeca Marçal, por 30,00 (trinta) metros da frente ao fundo, de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da via olha para o imóvel com a Rua Floriano Peixoto, e do lado esquerdo com o lote oito; e localizado na quadra circundada pelas citadas vias e pela Rua Joaquina Angélica Ferreira. Cadastro nº 206.183.001
Ônus/Observação: AV.003 – expedido Mandado de Cancelamento de Registro de Penhora e devolvida a CP 0000251-41.2010.5.15.0158 (Remetida a Carta à 2ª Vara do Trabalho de Cubatão) – 27/11/2012: “(. )
Expeça-se o Mandado de cancelamento da penhora, intimando-se a executada para retirar o Mandado e tomar as providências cabíveis junto ao CRI.(. )”

AV.004 – penhora_1ª VT de Cubatao_Exequente: IRINEU RIBAS DE MOURA (398/2010) – CANCELADA PELA AV.006
AV.005 – Justiça Civel_Execução Fiscal_ (00002231820148260242) Obs.:
– Àrea de 293,10 metros quadrados
– Sem área edificada e sem benfeitorias
Proprietários:
WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA LEMOS CPF: 031.158.728-36
Removido: Não
Localização: Rua Floriano Peixoto (vide descrição acima), Cidade: IGARAPAVA, UF: SP, CEP: 14540000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 80.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 80.000,00
Data da Avaliação: 18/02/2022

Data Penhora: 18/02/2022

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

31.3 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 7901 – 1º Cartório – IGARAPAVA/SP
Descrição: cartório de registro de imóveis de IGARAPAVA/SP, livro Nº 2 – matrícula Nº 7.901 de IGARAPAVA. imóvel: O terreno situado nesta cidade, na Travessa do Colégio (antes Rua A), lado ímpar, medindo 9,77 (nove metros e setenta e sete centímetros) de frente para a citada travessa, igual medida no fundo, onde confronta com a Rua Zeca Marçal (antes quem de direito), por 30,00 (trinta) metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da travessa olha para o imóvel, com Pedro Luiz Corrêa (antes lote 07), e do lado esquerdo com Luiz Corrêa (antes lote 09), e localizado na quadra circundada pelas citadas vias e pelas ruas Joaquina Angélica Ferreira e Maceió; distante 9,77 metros da Rua Maceió, esquina mais próxima. Cadastro nº 001.7183.011.
Ônus/Observação: AV.003 – expedido Mandado de Cancelamento de Registro de Penhora e devolvida a CP 0000251-41.2010.5.15.0158 (Remetida a Carta à 2ª Vara do Trabalho de Cubatão) – 27/11/2012: “(. )
Expeça-se o Mandado de cancelamento da penhora, intimando-se a executada para retirar o Mandado e tomar as providências cabíveis junto ao CRI.(. )”

AV.004 – penhora_1ª VT de Cubatao_Exequente: IRINEU RIBAS DE MOURA (398/2010) – CANCELADA PELA AV.006
AV.005 – Justiça Civel_Execução Fiscal_ (00002231820148260242)
Proprietários:
WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA LEMOS, CPF: 031.158.728-36
Removido: Não
Localização: Travessa do Colégio (vide descrição acima), Cidade: IGARAPAVA, UF: SP, CEP: 14540000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 80.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 80.000,00
Data da Avaliação: 18/02/2022

Data Penhora: 18/02/2022

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

Valor Total dos Lotes: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Lance Mínimo: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

32- Processo: 0010149-46.2015.5.15.0015 – 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA

32.1 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 264 – 1º Cartório – PEDREGULHO/SP
Descrição: 01 (um) terreno, sem benfeitorias, sito nesta cidade (Pedregulho), com frente para a rua Minas Gerais, medindo 10 mts. de frente por 10 mts, aos fundos, por 16 mts. de ambos os lados, confrontando pela frente com a referida rua, de um lado com a ora vendedora, de outro lado com filhos de Júlia Ramos ou quem de direito, e no fundo com o ora comprador.
Av. 06 – No referido terreno foi edificada uma casa de morada, construída de tijolos, coberta de telhas, com 4 cômodos e recebeu o nº 358.
“Um terreno sem benfeitorias, sito nesta cidade, com frente para a Rua Minas Gerais, medindo 10 metros de frente por 10 metros aos fundos, por 16 metros de ambos os lados, confrontando pela frente com a referida rua, de um lado com a ora vendedora, de outro lado com filhos de Júlia Ramos ou quem de direito, e no fundo com o ora comprador.”

Av. 06: No referido terreno foi edificada uma casa de morada, construída de tijolos, coberta de telhas, com quatro cômodos, que recebeu o número 358.
Ônus/Observação: Observação 1: pela descrição do terreno feita acima, infere-se que o imóvel tem 160 m , porém, segundo informação de um funcionário do CRI de Pedregulho, os imóveis da região do imóvel penhorado, por possuírem matrículas muito antigas, apresentam irregularidades nas medidas descritas, e que a área correta é a informada pela Prefeitura Municipal de Pedregulho, ou seja, 256 m , conforme Certidão de Valor Venal em anexo expedida pela Prefeitura.
Observação 2: a Rua Minas Gerais, atualmente é denominada Rua João Pereira de Almeida. Sobre o referido terreno foram construídas as edificações:
1. Um barracão comercial, ocupando a área correspondente à metade do terreno, com estrutura de madeira e coberto com telhas de amianto, tipo “Eternit”, com um banheiro inacabado, ocupando a área correspondente à metade do terreno.

2. Um sobrado, correspondente à outra metade do terreno, sendo que na parte inferior há um barracão com dois banheiros; na parte superior, foi construída uma residência, contendo dois quartos, um banheiro, uma sala, uma copa, uma cozinha, uma lavanderia e uma varanda coberta com telhas acrílicas;
Proprietários: DEVANIL DE OLIVEIRA, CPF: 178.692.978-36
Removido: Não
Localização: Rua João Pereira de Almeida, 358, Bairro: Centro, Cidade: PEDREGULHO, UF: SP, CEP: 14470000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 500.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 500.000,00
Data da Avaliação: 25/01/2022

Data Penhora: 25/02/2022

Ordem da Penhora: 1
Lance Mínimo (50%): R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Anexo(s) do bem:
Não há anexos cadastrados para este bem.

Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR Nº 04/2019 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo as ocorrências ou problemas judiciais dirimidos pelo Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Franca. Por intermédio deste Edital, ficam intimadas as partes, respectivos patronos, em especial o(a) executado(a) e/ou sócios, inclusive cônjuges, caso não o sejam por meio de qualquer outra forma legalmente estabelecida. O Regulamento completo

O REGULAMENTO/EDITAL COMPLETO PARA PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA UNIFICADA DO TRT DA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS foram publicados na integra e estão disponíveis eletronicamente no sítio www.cunhaleiloeiro.com.br

Ciência às partes.
Em 02 de maio de 2022, Franca/SP.

Dr. Renato César Trevisani –

Juiz do Trabalho da 15ª Região –

Divisão de Execução de Franca –

Edital com a correspondência dos artigos do Novo Código de Processo Civil

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