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O Dia Nacional de Combate ao
Alcoolismo é celebrado nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, instituído para
conscientizar os brasileiros sobre o consumo excessivo de álcool e os males que
a prática pode ocasionar. Vale destacar que os hospitais públicos do Estado de
São Paulo recebem muitas internações por cirrose alcoólica.

Entre as principais consequências, o
abuso do álcool, ao longo dos anos, lesiona o fígado, causando inflamação
crônica e fibrose. “Quando a fibrose é muito extensa, as cicatrizes das lesões
levam à cirrose. Nesses casos, a condição leva o paciente a necessitar de
transplante”, ressalta o médico Carlos Baía, coordenador de transplantes de
fígado do Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, unidade da
Secretaria gerenciada em parceria com a Associação Paulista para o
Desenvolvimento de Medicina (SPDM).

O alcoolismo é uma doença crônica que
atinge mais homens do que mulheres em todo o mundo, porém o panorama sofre
alterações. “A prática entre as mulheres aumenta e a escassez de discussões
colabora com o estigma da doença”, avalia Murilo Campos Batisti, presidente do
Conselho Estadual Sobre Drogas (Coned). “Vivemos em uma sociedade que ainda é
muito machista e por isso o tema tem que ser priorizado”, acrescenta. “Ser
dependente é estar sempre em vigilância. Um dia de cada vez. É necessário que
os espaços para falar dos problemas específicos das mulheres sejam cada vez
mais ampliados”, enfatiza a socióloga Marta Reis.

Legislação

Desde que a Lei Antiálcool para
menores entrou em vigor, em novembro de 2011, até dezembro de 2018, o Estado de
São Paulo realizou 1,4 milhão de inspeções e 2,9 mil autuações. “Em sete anos
de vigência, a legislação paulista atuou como uma ferramenta para inibir o
consumo de álcool pelos jovens, pois quanto mais cedo a experimentação de
bebidas alcoólicas se inicia maiores são as chances de a pessoa desenvolver
dependência química”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria
Cristina Megid.

A lei proíbe que bares, restaurantes,
lojas de conveniência, baladas, entre outros locais, comercializem, ofereçam ou
permitam a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no
interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou
responsáveis maiores de idade.

Infrações

Os estabelecimentos infratores estão
sujeitos a multas que podem chegar a R$ 128 mil e, no caso de reincidências,
podem ser interditados por 15 a 30 dias e até mesmo perder a inscrição no
cadastro de contribuintes do ICMS.

Além do álcool, os fiscais também
estarão de olho no cumprimento da Lei Antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo
de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.

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