Debates no 1º Fórum do Terceiro Setor movimentam Franca nesta quarta-feira, 23

Imunidades tributárias para as organizações é um dos temas que serão abordados durante o evento

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Tomaz de Aquino Rezende, ex-procurador-geral do município de Belo Horizonte estará em Franca (Foto: Reprodução)

​A Comissão do Terceiro Setor da OAB Franca, em uma ação inovadora, promoverá, nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, na Casa do Advogado de Franca, o 1º Fórum do Terceiro Setor com a presença de grandes especialistas no assunto.

Dentre os palestrantes, estarão presentes Manoel Faria da Silva Júnior e Eduardo Ferreira Costa, agentes de fiscalização do TCE/SP; Tomaz de Aquino Rezende, ex-procurador-geral do município de Belo Horizonte, advogado especialista e consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade, Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Paulo César Corrêa Borges, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito, Professor; Ricardo Roberto Monello, Contador-Auditor, Advogado, Especialista em Organizações do Terceiro Setor, Pós-Graduado em Direito Educacional, Pós-Graduado em direito processual tributário, Professor de Direito e Contabilidade do terceiro Setor.

Também estarão presentes Murilo César Lemos Jorge, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Murillo Eduardo Silva Menzote, Advogado, Especialista em direito público, Cristiany de Castro, advogada, presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo e presidente da Comissão do Terceiro Setor e Dr. Adriano Melo, advogado atuante no Terceiro Setor e também presidente da referida Comissão.

Mais de cem pessoas já se inscreveram para o evento, que abordará os seguintes temas: prestação de contas em parcerias do terceiro setor, imunidades tributárias para as organizações, aspectos relevantes da Lei n. 13.019/2014 e reforma previdenciária e tributária.

O evento é gratuito e emitirá certificado de participação, tendo início às 8h30 e encerramento às 17h. Para participar basta fazer a inscrição acessando o site da FEAPAES/SP.

A Casa do Advogado de Franca fica à Avenida Major Nicácio, 2400. Apesar de gratuito o evento, pede-se a doação de 1kg de alimento não perecível, que será doado à instituições beneficentes da cidade.

Mais informações pelo telefone 3711-6900.


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