Segundo o presidente, a fiscalização é fundamental para afastar leigos de projetos, obras e serviços que precisam ser realizados por profissionais habilitados.
Combater o exercício ilegal das profissões da Engenharia, Agronomia e Geociências para garantir a proteção e segurança da sociedade é a função primordial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP).
Desempenhar essa missão em 645 municípios exige estratégia e eficiência. Em 2015, São Paulo figurava entre os Estados com os menores índices de fiscalização no País.
Naquele ano, foram efetuadas apenas 29 mil ações de fiscalização. Modificar esse cenário foi o principal compromisso assumido pela atual gestão à frente deste que é um dos maiores conselhos profissionais da América Latina.
Pela abrangência e importância do Crea-SP, que conta com mais de 350 mil profissionais e 95 mil empresas registradas, a diretoria tinha um grande desafio referente à fiscalização profissional.
Resultados
Para fazer com que o Conselho entregasse os resultados esperados foi criado o modelo das forças-tarefas, que otimizou o processo fiscalizatório.
O formato possibilita que os agentes fiscais atuem de maneira integrada em períodos, atividades e regiões pré-determinadas, o que fez o CREA-SP alcançar marcas históricas.
Em 2021, até o início de novembro, o Crea-SP registrou mais de 223 mil ações de fiscalização. Com isso, chegou ao maior patamar de fiscalização em 87 anos de história do Conselho.
O engenheiro Vinicius Marchese, presidente do Crea-SP, diz que a meta para este ano era alcançar 200 mil ações de fiscalização, número já superado em outubro e que representa o dobro de 2020.
131 fiscais no estado
Com as forças-tarefas, foram potencializados os trabalhos dos 131 agentes fiscais, que passaram a ter uma atuação mais assertiva.
A transformação digital na qual o Crea-SP está inserido também tem papel preponderante para o fortalecimento da fiscalização, pois com o apoio do setor de Tecnologia e Inovação, os fiscais conseguem realizar pesquisas antes de irem à campo e isso se traduz no aperfeiçoamento desse processo.
De 2015 a 2021, foi registrado um incremento de 600% nos números de fiscalização do Crea-SP.
A expertise das forças-tarefas foi compartilhada durante o 3º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para servir de referência para os outros Estados.
Capacitação
Segundo o presidente do CREA-AP, a fiscalização é fundamental para afastar leigos de projetos, obras e serviços que precisam ser realizados por profissionais habilitados.
“São atividades de caráter técnico e que podem representar risco para a sociedade se não forem efetivados por pessoas capacitadas para tal”, afirma Vinícius Marchese.
“Temos como propósito assegurar que haja um profissional registrado pelo Conselho à frente de todas as atividades técnicas desenvolvidas no estado de São Paulo”, afirma o presidente.
Com as forças-tarefas, a entidade possibilita a presença constante da fiscalização para orientar e prevenir empresas e projetos sobre as atribuições e obrigações dos profissionais da área tecnológica. É desta forma que o Crea-SP cumpre com o seu dever essencial de promover segurança e resguardar a sociedade”, conclui.
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