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Resoluções publicadas agora valem apenas para o transporte rodoviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus.
A resolução que atualiza regras já determinadas pela agência foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros.
A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública, definida pelo Ministério da Saúde.
O serviço de transporte internacional continua suspenso, enquanto houver a restrição de entrada de estrangeiros no país.
Entretanto, a ANTT pode autorizar o transporte em casos excepcionais, como o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem.
De acordo com a norma, as empresas que operam os serviços de passageiros devem adotar medidas para limpeza e desinfecção dos veículos, em especial para manter a qualidade do ambiente climatizado e impedir a proliferação de microrganismos nocivos à saúde.
As empresas também devem criar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros e instruí-los, a cada viagem, acerca das medidas básicas de higienização.
No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem.
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