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O objetivo da reunião era definir uma sistemática de trabalho para o órgão legislativo
A reunião teve a participação de professores da rede municipal, membros dos Conselhos Municipais da Educação e do Fundeb e servidores
Na manhã de hoje, 21, a Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Câmara Municipal de Franca realizou um encontro com educadores, conselheiros e servidores da área de Educação. O objetivo era definir uma sistemática de trabalho para o órgão legislativo e ouvir as atuais demandas do setor neste primeiro ano de legislatura.
O presidente e vice-presidente da comissão, os vereadores Kaká (PSDB) e Marcelo Tidy (DEM), respectivamente, mediaram o bate-papo, que aconteceu no Fórum da Cidadania (Plenarinho) da Câmara. A reunião contou com a participação de professores da rede municipal, membros dos Conselhos Municipais da Educação e de Acompanhamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Um dos suplentes da comissão, o parlamentar Ilton Ferreira (PL) estava representado pelo seu assessor parlamentar. A conversa obedeceu às normas de prevenção ao covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel.
Após deliberação com os presentes, foi definido que a comissão de Educação passará, pela primeira vez na História da Câmara, a organizar reuniões presenciais mensalmente.
Os encontros acontecerão toda segunda quarta-feira do mês (o próximo será no dia 10 de fevereiro) e serão abertos a todos os profissionais da área da Educação. Audiências extraordinárias podem ser marcadas se houver uma necessidade urgente de discutir algum projeto.
Entre os temas comentados no encontro, estavam o possível retorno das aulas neste ano (algo que ainda não tem data para ocorrer e já foi discutido na Câmara recentemente; o Plano Municipal de Educação, que está com algumas metas vencidas desde 2017; projetos extracurriculares da pasta que se encontram parados; a criação de um plano de carreira para os servidores; e o Projeto de Lei Complementar protocolado recentemente pelo Executivo referente à estrutura organizacional, competências, funções, cargos e atribuições da Secretaria Municipal de Educação.
Este último, juntamente com as propostas das demais secretarias da Prefeitura, será apreciado na reunião das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara amanhã, 22. Um questionamento sobre o projeto levantado pelos educadores no encontro de hoje foi o alto número de comissionados reservados para a pasta.
Kaká falou sobre a importância de se comunicar com os educadores: “de um modo muito especial, nós nos reunimos para que a Câmara dê voz a essas entidades, no que se se refere aos projetos de lei voltados para a educação, e abra esse diálogo entre servidores, comissões municipais, a Câmara Municipal e o Poder Executivo. É uma pista de mão dupla entre os dois Poderes. Com essas pessoas capacitadas e vocacionadas que comparecerem ao bate-papo, a discussão fica muito mais prática e viável, porque elas conhecem o chão e a realidade das escolas. Nesse contexto, quem ganha é a população”.
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