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Além da diminuição das intervenções irregulares, Estado aumentou área com restauração ecológica e reparação de danos em cinco meses
A área com destruição da vegetação nativa registrada no Cerrado paulista nos primeiros cinco meses do ano somou 45 hectares.
Esse é o tipo de vegetação que predomina na região de Franca. Segundo informação do site Verdejar Franca, a vegetação natural típica do município de Franca é composta pela associação de dois biomas principais: Cerrado e Mata Atlântica.
Segundo a descrição, o Cerrado predomina ocupando áreas de relevo mais elevadas e de solos pobres (arenitos) e a Mata Atlântica é encontrada nas encostas e regiões de relevo mais baixo como os vales fluviais de solos mais ricos e matas ciliares. (Inventário, Diagnóstico e Prognóstico da Arborização Urbana do Município de Franca, 2019)
De acordo com o governo do Estado, esta é a menor área destruída comparando-se o mesmo período desde pelo menos 2019, quando os dados começaram a ser compilados pelo Painel Verde, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) de São Paulo.
Biomas
A área é 33% menor que a destruída entre janeiro e maio do ano passado (67,9 hectares). E 96% menor que a registrada em 2021 (1.173,26 hectares) no mesmo período.
Os resultados são importantes para a recuperação do Cerrado paulista, que possui 239.311 hectares. O número corresponde a 4% da cobertura vegetal do estado e só a 3% da área original do bioma, de acordo com o Inventário Florestal de São Paulo publicado em 2020 pela Semil.
Segundo o Departamento de Fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, o Cerrado é “um dos biomas de maior biodiversidade e um dos mais ameaçados, sendo considerado um dos hotspots mundiais em razão das ameaças sobre ele incidentes”.
Além da riqueza de espécies da flora e fauna, ele também tem função significativa para a conservação dos recursos hídricos, destaca o departamento.
Floresta recuperada
As áreas com reparação de danos e restauração ecológica também são as maiores dos últimos três anos para o período de janeiro a maio. Em 2023, registra-se 372 hectares em recuperação e restauração, quase 35% a mais que no ano passado (276 hectares).
A reparação de danos compreende as ações para recuperação de áreas degradadas associadas aos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental.
O cidadão que é autuado por ter cometido uma infração pode assinar os chamados Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) para reparar os danos causados.
Nos TCRA são indicadas as medidas a serem adotadas, dentre as quais é possível apresentar um projeto de restauração, conduzir a regeneração natural da flora ou realizar o plantio de mudas de vegetação nativa.
Restauração
Já a restauração ecológica retrata as áreas com projetos de restauração em execução ou concluídos e cadastrados no Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, tendo diferentes motivações, dentre as quais Exigência CETESB, que registra compromissos firmados em decorrência da compensação ambiental em processos de Licenciamento Ambiental ou de autorizações de supressão emitidas pelo órgão, ou Exigência CFB – Conversão de Multas, que retrata compromissos para restauração de áreas em virtude da conversão de multas em serviços ambientais. O processo de recuperação da vegetação varia de 3 a 20 anos.
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