Justiça

SELEÇÃO

Conheça nomes avaliados por Bolsonaro para ser o novo Procurador Geral

Além de suas exigências pessoais, ele está recebendo uma chuva de indicações de aliados.

DESTAQUE INTERNACIONAL
​Acir de Matos Gomes é o único brasileiro em evento internacional no México

Universidade Mexicana promove evento internacional para ministros e juízes com palestra de francano

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

MOROSIDADE
Homicídio em SP demora três anos e meio para ser julgado, aponta estudo

Código de Processo Penal determina que assassinatos sejam processados e julgados em menos de um ano.

ANSELMADA
SP: Diário de Justiça lembra famoso processo de Franca, com 180 anos

Processo teve origem na Anselmada, uma rebelião motivada por divergência de senhores de terra, em 1838.

EM ORDEM
CNJ manda Tribunal de Justiça-SP revisar lista de precatórios não pagos

Pelo Diário da Justiça Eletrônico, o tribunal comunicou que já está promovendo a revisão

PROTEÇÃO
Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco

Parceria firmada entre o Governo e Tribunal de Justiça de São Paulo prioriza atendimento de vítimas.

DESBUROCRATIZAR
Justiça de São Paulo libera viagens de menores desacompanhados

Entre abril e junho deste ano, quando a nova regra começou a valer, já foram emitidas 2.339 autorizações.​

MUITO TRABALHO
Tribunal de Justiça-SP expediu 5,3 milhões de certidões em 2018

Se a produtividade se mantiver, o tribunal pode encerrar 2019 com mais de 7 milhões de atestados expedidos.

PIOROU
Decisão de Toffoli pode comprometer operação de fraudes em Prefeituras

Investigação apontou R$ 2 bilhões em saques suspeitos, feitos em espécie no caixa em muitas prefeituras

GRANDE LISTA
Por ordem do CNJ, TJ-SP revisa lista de precatórios ainda não pagos

A decisão é do corregedor-nacional de Justiça em um pedido de providências formulado por um cidadão

MAIS DIAS
Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a suspensão de prazos

Advogados que tiveram dificuldades em protocolar processos já esperavam a suspensão dos prazos pelo Tribunal

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

MAIS RÁPIDO
Justiça de São Paulo inicia cronograma para robotizar execuções fiscais

Medida que acelera execuções fiscais ainda não está prevista para chegar na Comarca de Franca

EXPLICANDO
Tribunal de Justiça de São Paulo divulga orientações sobre precatórios

Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo

EM BOA HORA
​OAB promove Simpósio de Direito Previdenciário durante todo o dia 14/07

Advogados tiveram ingresso gratuito mediante a doação de quatro kilos de alimentos não perecíveis

BATENDO NO TETO
2ª Instância do Tribunal de Justiça de SP julga mais de 91 mil recursos em abril

No acumulado do ano (janeiro a abril), foram julgados 321.024 recursos e distribuídos 281.922 processos

VITÓRIA
​Advogado derruba decisão que mandava demolir rancho feito em Jaguara

Advogado de Sacramento reverte processo de demolição de rancho de Jaguara no Tribunal de Justiça

PARA LEMBRAR
​Estado de São Paulo é pioneiro no combate à discriminação homofóbica

A Lei 10.948 pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

DE ALTO NIVEL
Evento discutirá mudanças na área do trabalho, nesta sexta-feira, na OAB-Franca

​Simpósio de Direito do Trabalho discutirá as transformações e os impactos da Reforma Trabalhista

PARCERIA FIRMADA
OAB-Franca estreia coluna de artigos jurídicos no "Jornal da Franca"

Marcelo Noronha Mariano, novo presidente da OAB, será o primeiro articulista do novo espaço jurídico

DEU RUIM
Juíza aceita denúncia e João de Deus vira réu por abusos sexuais em Goiânia

Preso no Núcleo de Custódia ele nega as acusações; polícia faz novo interrogatório

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

DRIBLANDO A LEI
MP paulista abre inquérito para apagar vídeos de youtubers mirins

Crianças estão sendo usadas para driblar a lei e fazer propaganda infantil abusiva

DE VOLTA
Médium João de Deus recebe alta médica e volta para prisão em Goiás

João de Deus apresentou sangramento na urina e precisou realizar exames

MEDIDAS EM DEBATE
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019

Propostas serão analisadas pelos senadores e deputados em 2019