Justiça

CAIU TUDO

Promotor obtém liminar contra bloqueio no acesso de veículos a Igarapava

Prefeito da cidade havia imposto determinação mesmo sem evidências de eficácia contra covid-19

COMUNICADO
Atenção advogados: prazo para recadastramento está se encerrando, diz governo

Quem está na Carteira dos Advogados deve fazer o recadastramento para não ter os vencimentos bloqueados

MEDIDA CAUTELAR
MP pede para suspender contratação de militares para reforçar INSS

Argumento é que governo descumpre a Constituição, que prevê concurso público para o recrutamento

LIMINAR
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo

Especial dá a entender que Jesus Cristo teve experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto

PROTEÇÃO
​Gaeco e Promotoria de Miguelópolis obtêm R$ 250 mil para aplicar na saúde

Recursos financeiros provêm de colaboração premiada no âmbito da Operação Carta Branca

SOB RISCO
Defensoria Pública de SP pede liberação de presos com mais de 60 anos

A defensoria pede a revogação de todas as prisões preventivas ou de decisões de primeira instância.

TECNOLOGIA
​Advocacia francana se moderniza e usa QR Code para falar com juízes

O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por câmeras de celulares

É UM ABSURDO
Promotores fecham duas fábricas por suspeita de adulterar álcool em gel

Promotores tiveram apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária para descobrir a falsificação de álcool gel

EFICIÊNCIA
Justiça Federal edita mais de 100 mil atos em 7 dias de trabalho home office

Magistrados seguem analisando processos e proferindo decisões de forma eletrônica; 15 mil sentenças

DEU RUIM
Grupo é condenado por fraude em concursos. Penas chegam a 23 anos

TJSP condena grupo criminoso que fraudou concursos públicos e processos seletivos na Região

SANTUÁRIO
TJ derruba liminar que determinava bloqueio em acesso a Aparecida

Medida também cassa decisão que colocava PM para cumprir medidas de restrição de acesso à Ilhabela

RESTRIÇÃO
Ministério Público pede que prefeitos liberem acesso a cidades mineiras

Promotores deram prazo de 24 horas para que os prefeitos derrubem as barreiras e liberem o tráfego

DEVOLUÇÃO
​Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular

Pela decisão do juiz Iuri Sverzut Bellesini, a associação deverá restituir as quantias eventualmente recebidas

MAIS PRIVACIDADE
Proteção de dados pessoais pode ser inserida na Constituição Federal

Além da Lei Geral de Proteção de Dados, PEC pretende garantir, o direito às informações pessoais

PROIBIDO
Justiça manda tirar do ar imediatamente especial de Natal do Porta dos Fundos

Decisão também proíbe a autorização da exibição ou divulgação do especial do especial por qualquer outro meio

INTERNET
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo

AUTORIDADE
Juiz José Arimatéa pede que as pessoas respeitem as medidas de prevenção

A cidade não tem condições de socorrer a todos os infectados se explodir uma contaminação

GRADES
Promotores avisam que ​prática de preços abusivos pode resultar em prisão

Orientação foi encaminhada pelo CAOCrim a Promotores de Justiça de todo o Estado de São Paulo

PECHINCHA
Juiz autoriza vender sede da falida Nilza: R$ 23,5 milhões para empregados

Valor oferecido por transportadora será usado na quitação de débitos de 300 trabalhadores

DE OLHO ABERTO
​Tribunal de Contas notifica prefeituras que estão com obras atrasadas

O Tribunal de Contas do Estado está monitorando as obras públicas com problemas de cronograma

PRAZOS
Tribunal de Justiça de SP suspende sessões de julgamento por 30 dias

O Tribunal de Justiça quer reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista.

QUER TRANSPARÊNCIA
Tribunal fiscaliza ações do Plano pela Primeira Infância nos municípios

Tribunal de Contas quer saber se os municípios estão aplicando recursos do Plano pela Primeira Infância

PRIORIDADE
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica em todo o país

Durante a semana de mutirão, tribunais de Justiça estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica

INTERNET BANKING
Justiça condena banco a devolver R$ 48 mil a cliente por fraude

Bannco permitiu movimentações financeiras pela internet mesmo sem autorização do cliente

LIBERANDO
Supremo Tribunal Federal libera venda de cerveja em estádios de futebol

O STF diz que são constitucionais as leis estaduais que autorizam a venda de bebida em recintos esportivos

LESÃO CORPORAL
Após chicotear jovem, seguranças são absolvidos de crime de tortura

Jovem furtou chocolate em supermercado e foi rendido, deixado nu, amordaçado e chicoteado

PRISÃO ADMINISTRATIVA
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina

PROJETO DE LEI
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto está na pauta de votações do plenário para a terça-feira, 10 de dezembro

NO TRIBUNAL
Promotor Paulo Borges faz ação para Prefeitura voltar a recolher animais na rua

Município suspendeu os serviços por conta de reformas e adaptações no Canil Municipal

NO BEM BOM
TRT-15 condena operário que entregou atestado, foi à praia e postou fotos

A esperteza quando é demais come o dono. Operário perdeu a ação e ainda teve de pagar R$ 500 de multa

DELICADEZA
Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para lhe conceder aposentadoria

O juiz Thiago Cruvinel Santos foi até a residência da lavradora centenária Alvarina Maria de Jesus.