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Programa também prevê auxílio a pequenas reformas habitacionais em unidades definidas pelas prefeituras
O governo deve lançar em breve o programa “Casa Verde e Amarelo”, projeto habitacional que substituirá o “Minha Casa, Minha Vida”.
A ideia do governo é não somente a construção de novas habitações mas também regularizar os imóveis de famílias de baixa renda, incentivando os juros baixos aos financiamentos imobiliários, e na retomada de obras já contratadas e que estão paradas.
Fontes do setor dizem que a expectativa é de as maiores mudanças sejam para as faixas 1 e 1,5, e na forma de subsídio do programa.
A proposta prevê financiamento com taxas de juros menores e incentivos para legalização fundiária de cerca de 12 milhões de imóveis de baixa renda no país. O programa também prevê auxílio a pequenas reformas habitacionais em unidades definidas pelas prefeituras.
O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, acredita que 1 milhão de famílias poderão ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros” prometida pelo governo.
A grande expectativa do mercado está na confirmação de corte da taxa de juros dos financiamentos, considerado crucial para atrair mais beneficiários ao programa habitacional que, mesmo durante a pandemia, tem tido aumento nas vendas.
Segundo fontes, a ideia é uma redução de juros entre 0,25% e 0,5% para famílias que contam com renda de até três salários mínimos.
O lançamento do programa está atrasado na medida em que a expectativa do mercado era de que o anúncio fosse feito ainda no mês passado. A negociação emperrou na redução do juro dos financiamentos e na taxa de remuneração paga à Caixa, que é a responsável pela operacionalização do programa.
A ideia era reduzir a taxa de administração da Caixa, de 2,16%, e passar a fazer o pagamento ao longo do contrato de financiamento. Atualmente, a Caixa recebe à vista por despesas administrativas, como registro de contratos e emissão de boleto.
Além disso, é necessário abrir espaço no orçamento do FGTS para reduzir o juro cobrado, atualmente de 5% ao ano, para 4%, na faixa 1,5 (renda familiar de até R$ 2.600) e de 0,5% na faixa 2 (até R$ 4 mil), que cobra 5,5% ao ano.
Segundo dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o “Minha Casa. Minha Vida” tem sido responsável por sustentar o resultado positivo das incorporadoras mesmo durante a pandemia.
No trimestre encerrado em abril, os lançamentos e vendas relacionados ao programa cresceram, respectivamente, 10,5% e 20,3%, compensando as quedas observadas para o médio e alto padrão, mais afetados pelas medidas restritivas nos centros urbanos.
O “Minha Casa, Minha Vida” respondeu por 81% dos lançamentos e por 73% das vendas realizadas nos últimos 12 meses.