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Proposta visa garantir o direito dos pacientes de acompanhar a posição ocupada na lista
A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, de autoria do vereador Leandro O Patriota (PL), que visa garantir a transparência na lista de espera para cirurgias eletivas no município.
A proposta determina a publicação eletrônica da lista de espera, especificando a posição ocupada pelo paciente e o tempo médio de espera para realização do procedimento.
De acordo com o vereador Patriota, a iniciativa visa conceder ao cidadão a possibilidade de acompanhar, de modo objetivo, qualquer alteração na ordem de atendimento dos pacientes, sua posição e o tempo médio de espera.
“Esta iniciativa visa garantir o direito do paciente de questionar seu direito perante a Administração Pública, caso necessário”, esclarece o parlamentar.
A proposta visa aumentar a transparência e a eficiência no atendimento dos pacientes, permitindo que eles acompanhem a evolução da lista de espera e tenham acesso a informações precisas sobre o tempo de espera para realização das cirurgias eletivas.
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